terça-feira, 28 de novembro de 2023

Sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ será no dia 13 de dezembro


O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.

A sabatina de Paulo Gonet, indicado para a vaga de para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, também acontecerá no dia 13. Neste caso, o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.

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