No período de 6 a 8 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) será palco do IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE), um evento que reúne autoridades e acadêmicos para discutir os desafios e perspectivas das eleições no Brasil, com foco especial no pleito de 2024.
Com o tema "Eleições 2024: Quem tem o ingresso da festa?", o CONCEDE propõe uma programação rica em palestras, debates e apresentação de trabalhos acadêmicos. O objetivo é abordar questões práticas e científicas relacionadas ao cenário das ciências sociais, jurídicas e políticas, buscando respostas para os desafios que se apresentam.
Dentre os palestrantes confirmados, destacam-se o deputado federal André Janones (AVANTE); a deputada federal Duda Salabert (PDT); Edilene Lobo, Ministra substituta do TSE; Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor; Kamile Castro, Juíza eleitoral do TRE-CE; Emmanuel Girão, Procurador de Justiça e coordenador do Centro de apoio operacional eleitoral do MPCE, Denise Goulart Schlickmann, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral; Eilzon Teotônio Almeida, Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola de Magistratura do Distrito Federal/UPIS Faculdades Integradas e Analista Judiciário do TSE; Ezikelly Barros, Mestra em Direito Constitucional; Leonardo Vasconcelos, Sócio fundador da RWPV Advogados e Diretor Presidente do CONCEDE; Sara Sombra, Procuradora Municipal e Advogada especializada em Direito Público/Administrativo, Direito Eleitoral, com atuação perante Tribunal de Contas e sócia do CONCEDE, entre outros especialistas de renome.
Os coordenadores do CONCEDE, desde sua primeira edição, são Kamile Castro, Rodrigo Martiniano, Leonardo Vasconcelos e Bleine Queiroz Caúla. Para eles, o congresso se tornou um espaço fundamental para a discussão aprofundada sobre o futuro das eleições no Brasil. “O tema desta edição é pertinente e oportuno, pois provoca reflexões essenciais sobre a necessidade de aprimorar os mecanismos eleitorais, garantir a participação popular e assegurar a lisura do processo. Acreditamos que, por meio deste congresso, poderemos contribuir para a construção de um ambiente eleitoral mais transparente, justo e alinhado aos princípios democráticos que regem nossa nação”, afirma Kamile Castro.
Durante os três dias de congresso, os participantes terão a oportunidade de acompanhar debates, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos. A programação está sendo anunciada nas redes sociais e as inscrições para participar estão no concedefortaleza.com.br.
SERVIÇO
IV Congresso Cearende Direito Eleitoral
Data: 6 a 8 de dezembro de 2023
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Inscrições: concedefortaleza.com.br
Mais informações: https://www.instagram.com/concedefortaleza/
