Nesta terça-feira (7), o relator da proposta de Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, MDB-AM, acatou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, emenda da senadora Augusta Brito sobre produção de hidrogênio verde. A Reforma Tributária ainda precisa ser aprovada em 2 turnos pelo plenário do Senado para então passar por novo exame pela Câmara dos Deputados.
Pela emenda, o Governo deverá fazer o enquadramento das empresas do setor em regime especial de tributação. Graças a proposta de Augusta Brito,os impostos incidentes sobre essa tecnologia proveniente de fontes de energia renovável, tanto de forma direta como na cadeia produtiva, serão menores do que a tributação da energia gerada por fontes prejudiciais ao meio ambiente.
A proposta da senadora cearense argumentou a favor de um tratamento tributário diferenciado para o hidrogênio verde demonstrando o potencial de crescimento deste setor nos próximos anos.
Com capacidade total de geração de aproximadamente 200 GW em 2022, o Brasil é o 7º país no mundo em capacidade total de geração de energia e o 3º que mais produz energia renovável, atrás apenas dos EUA e da China.
Comparado a esses dois países, o Brasil tem maior proporção de energia renovável, cerca de 85%. A participação que mais cresce no total da capacidade instalada é a de recursos eólicos e solares, que representavam juntas aproximadamente 15% da capacidade instalada brasileira de geração em 2022, considerando projetos de grande porte, mas que devem atingir, respectivamente, 30% e 17% de participação em 2040.
