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Mais um núcleo da Procuradoria Especial da Mulher foi inaugurado nesta quarta-feira (25/10), desta vez na Câmara Municipal de Fortaleza. Uma das principais funções do órgão é receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, garantindo que sejam tratadas com a devida seriedade e celeridade que exigem.
A deputada Lia Gomes (PDT), procuradora Especial da Mulher, esteve presente na cerimônia de inauguração e destacou que essa é a 125ª procuradoria implantada no Ceará. “A rede de atenção à mulher no Ceará é muito pequena para o número de casos que recebemos - para se ter uma ideia, os índices de violência contra a mulher até o momento este ano já superam os de 2022 - mas aos poucos estamos fortalecendo essa rede com esses novos equipamentos que aos poucos estão chegando em todos os municípios cearenses”, esclareceu.
Ela ressaltou que o serviço prestado pela PEM impacta diretamente as cearenses, sendo fundamental para desenvolvimento da autonomia das mulheres.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim (PDT), reforçou a importância do núcleo. “Ainda estamos numa fase muito inicial e pretendemos com o tempo aperfeiçoar o serviço, mas a ideia é que este seja mais um ponto de acolhimento das mulheres vítimas de violência em Fortaleza, e a intenção é manter as portas da Câmara abertas para atender e acolher as demandas dessas mulheres”, disse.
A Procuradoria Especial da Mulher busca acolher e atender mulheres vítimas de violência, fornecendo informações sobre seus direitos e oferecendo atendimentos jurídico e psicossocial. O equipamento também é responsável por promover campanhas educativas e de sensibilização sobre a violência de gênero, tanto para a população em geral como para profissionais da saúde, educação, área jurídica, de segurança pública e demais instituições. Essas campanhas têm o objetivo de combater a discriminação de gênero, disseminar a cultura de respeito e igualdade, encorajar a denúncia e o rompimento do ciclo da violência.
Desde que assumiu a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada Lia Gomes inaugurou equipamentos em Tianguá, Camocim, Senador Pompeu, Mombaça, Lavras da Mangabeira, Araripe, Barbalha, Tejuçuoca, Cascavel, Palmácia, Mulungu, Aquiraz, Quixadá, Itapajé, Pacatuba, Acarape, Limoeiro do Norte, Banabuiú Boa Viagem, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Arneiroz, Aurora, Bela Cruz e Sobral. Atualmente são 96 procuradorias já implantadas e 29 em implantação, totalizando 125 equipamentos.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim; procuradora da PEM da Câmara Municipal de Fortaleza, Aline Vilar; a deputada Larissa Gaspar (PT); a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto, entre outras autoridades.