O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, foi recebido nesta sexta-feira (27), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), deputado Renato Roseno (Psol).
Durante o encontro, foi entregue o relatório elaborado pela CDHC que aborda o histórico de violência institucional no Ceará e apresentados ao ministro dados e pesquisas do Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV).
O deputado Evandro Leitão explicou que o trabalho realizado pela Casa no combate à violência deve ser replicado e transformado em uma experiência nacional. Segundo o parlamentar, o levantamento de dados, produção de evidências e relatórios feitos pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania e pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece serão levados para o Governo do Estado com o intuito de trabalhar e implantar políticas públicas voltadas para a violência.
“Sabendo disso, o ministro quer replicar essa experiência em todo o Brasil e para nós, isso é motivo de orgulho. Mais uma vez o Ceará está dando uma contribuição para o País, assim como replicou políticas públicas na área da educação com o Programa de Alfabetização na Idade Certa e com as escolas de tempo integral”, disse.
O deputado Renato Roseno salientou que serão levadas ao Ministério do Direitos Humanos e Cidadania, por meio de acordo de cooperação, as evidências desenvolvidas na Alece, entre elas, o banco de dados de homicídios, que é um dos poucos do Brasil, iniciativa do CPCV. O parlamentar destacou ainda que o trabalho pode ser acompanhado através do site cadavidaimporta.com.br
“Temos muito a fazer em matéria de direitos humanos. Temos um déficit grande. É necessário fazer melhorias, lutar por justiça e não deixar que nenhuma vítima seja esquecida”, apontou.
O ministro Silvio de Almeida explicou que as evidências e dados permitem entender a realidade para avançar, redefinir e readaptar os direitos humanos. Segundo ele, o autoritarismo leva a prática e normalização da violência. “Normalizamos a violência e, portanto, precisamos de espaços de reflexão, como esse, para nos chocarmos, juntarmos evidências e fazermos uma construção coletiva”, pontuou.
Silvio Almeida enfatizou ainda que parte dos relatórios mostra que está tudo interligado: racismo, dependência econômica, desigualdade, pobreza e assassinatos. “Precisamos nos contrapor a isso. Se direitos humanos é memória, verdade, justiça e não repetição, é preciso trabalhar políticas públicas nesses pontos, salientou. "Vamos assinar um protocolo de intenções para replicar o que está sendo feito no Ceará e dialogar com essa experiência. Trabalhar políticas de direitos humanos através de evidencias”, acrescentou o ministro.
Além da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Comitê de Prevenção e Combate à Violência e do Escritório de Direitos Humanos Assessoria e Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Alece, estavam presentes durante a reunião deputados, vereadores, senadores e representantes da Procuradoria Geral do Estado; Defensoria Pública Geral do Estado; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos; Conselho Penitenciário do Estado do Ceará; Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Movimento Mães da Periferia e Movimento Mães do Curió, além de outros órgãos e instituições ligadas à defesa dos direitos humanos.
