O programa Grandes Debates da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta terça-feira (10), a partir das 21h, a deputada estadual Marta Gonçalves (PL), a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, e o coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Lucas Sampaio Maia.
Conduzido pelo jornalista Ruy Lima, o debate deste mês trata sobre políticas públicas desenvolvidas no Brasil e no Ceará para pessoas com deficiência e sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa lei, aprovada em 2015, tem o intuito de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Estimativas indicam que o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com pesquisa divulgada em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Esse grupo corresponde a 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, apresentada em 7 de julho, em Brasília.
ENTREVISTADOS
Marta Gonçalves é deputada estadual (PL) é professora, formada em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC). No seu mandato, defende a bandeira da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade, propondo projetos sobre acessibilidade em diversas áreas e combate ao capacitismo. Também atua na defesa dos Direitos das Mulheres; do empreendedorismo; do desenvolvimento do Artesanato e do Turismo em nosso Estado. É presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.
Anna Paula Feminella é secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, especialista em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e em Educação Física Escolar pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou na coordenação do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Presidência da República no período de julho de 2014 a julho de 2016 e Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Enap. É servidora efetiva da Escola Nacional de Administração Pública desde 2010.
Lucas Sampaio Maia é coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, professor licenciado, autista, membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).
SERVIÇO:
Grandes Debates será exibido nesta terça-feira (10/10), às 21h, pela TV Assembleia, rádio FM Assembleia (96,7MHz) e Redes Sociais da Casa.
Transmissão da TV pode ser vista: Fortaleza: canais 31.1 e 7.3 (digital); TV por assinatura: NET/Claro (canal 11); Multiplay (canal 30) e Brisanet (canal 148). Em Sobral: canal 31.1; em Juazeiro do Norte: canal 7.3.
