Os 35 anos da Constituição de 1988 foram celebrados em pronunciamento realizado pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT) na manhã desta quinta (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Ele lembrou do período anterior, quando a sociedade foi às ruas na luta contra a ditadura militar e pelo retorno do direito ao voto para presidente. “Fui fundador da CUT em 1983 e, como militante e sindicalista, participei do Grito das Capitais, do movimento Diretas Já e das mobilizações populares por direitos sociais como 40 horas de trabalho semanais, reforma agrária, pagamento de férias e hora-extra em dobro para os trabalhadores”, recordou.
De Assis ressaltou que, à época, o PT votou contra, mas assinou o texto final da Constituição. “Apesar de várias reivindicações não terem sido contempladas, a Carta Magna garantiu direitos importantes, como a criação do SUS - que salvou milhões de vidas durante a pandemia -, o Código de Defesa do Consumidor, a universalização do direito à educação e à cultura e a política de valorização do salário mínimo”, afirmou.
Ao final, De Assis elencou os principais desafios a serem enfrentados hoje para a reafirmação do texto constitucional: o reconhecimento dos direitos sociais, a redução das desigualdades, o fim da discriminação, a consolidação da democracia e das instituições e a harmonia entre os poderes.
