A guerra fria entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve ter mais um capítulo nos próximos dias.
O texto da minirreforma eleitoral que, entre outras mudanças, reduz o prazo para que político cassado fique impedido de disputar eleições e flexibiliza as regras impostas para as candidaturas femininas, precisa ser votado pelos senadores -- e depois sancionado pelo presidente Lula -- até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
Os deputados deram aval para as mudanças em 13 de setembro com 367 votos. Pela lei eleitoral, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito.
Na 6ª feira (22.set), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, conversaram sobre alterações na legislação na residência oficial do Senado, em Brasília.
Pacheco sinalizou para Castro concordar que é necessário aprovar uma reforma eleitoral, no entanto, ponderou que essas mudanças não podem acontecer de afogadilho. O parlamentar do MDB-PI se disse pessimista com qualquer votação que valha para as eleições de 2024.
"É uma tarefa hercúlea, uma tarefa muito grande para a gente votar tudo isso agora no Senado. Voltar para a Câmara, a Câmara votar novamente, porque tudo que for modificado no Senado terá que ser votado de novo na Câmara e depois vai para a sanção presidencial, para o presidente vetar alguma coisa, sancionar outra e ser publicada até o dia 6. Então, nós estamos bem pessimistas. Não teremos tempo para votar até o dia 6 de outubro para que essa legislação tenha vigência já na próxima eleição de 2024" reconheceu Marcelo Castro.
A proposta aprovada a toque de caixa na Câmara viabilizaria candidaturas de políticos conhecidos que ficaram conhecidos por condenações, como é o caso do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e os ex-governadores Anthony Garotinho, do RJ, e José Roberto Arruda, do DF.
O projeto aprovado pelos deputados há pouco mais de uma semana flexibiliza a pena para os políticos condenados ou que tiveram mandato cassado, porque muda o início da contagem do prazo de 8 anos para aqueles considerados inelegíveis, o que pode antecipar o fim da punição.
Entre outros pontos aprovados pela Câmara dos Deputados estão a alteração das regras sobre prestação de contas, que, segundo especialistas, deixa menos transparente o processo, e proíbe também as candidaturas coletivas. (SBT News)
