Nesta quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores.
O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 — o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade
“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”
Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83.
“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação — o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios.”
Cidades que dependem do repasse
A situação econômica é uma das maiores preocupações dos prefeitos de diversas cidades brasileiras, entre elas, Colina, no interior paulista. O município de apenas 18 mil habitantes tem o FPM como principal fonte de custeio. E com a queda nos repasses, o pagamento das despesas fica prejudicado. Para o prefeito Dieb Taha, trata-se de uma arrecadação fundamental para a manutenção dos municípios.
“Todos nós prefeitos dependemos das arrecadações e o FPM é uma arrecadação principal. A importância é muito grande pois estamos falando de receita para nós podermos atender toda a demanda da nossa cidade.”
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9
ACARÁ - PA
ACOPIARA - CE
ALFENAS - MG
ANAPURUS - MA
ANÍSIO DE ABREU - PI
ASSUNÇÃO - PB
BRASÍLIA DE MINAS - MG
BRUNÓPOLIS - SC
CAATIBA - BA
CAÇU - GO
CAPÃO DA CANOA - RS
CARLOS BARBOSA - RS
CARMO DO RIO VERDE - GO
CARMÓPOLIS - SE
CENTRAL - BA
CUIABÁ - MT
GOIANORTE - TO
GUARANI DE GOIÁS - GO
IGARAPÉ GRANDE - MA
IGARASSU - PE
ITANAGRA - BA
IVORÁ - RS
JOIA - RS
LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
MONTANHAS - RN
MONTES CLAROS - MG
NEPOMUCENO - MG
NITERÓI - RJ
NOVA LIMA - MG
PEDRO OSÓRIO - RS
PETRÓPOLIS - RJ
PIRPIRITUBA - PB
PORTO ALEGRE - RS
PRAIA NORTE - TO
RAPOSA - MA
SALGADINHO - PB
SÃO BORJA - RS
SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
SAPUCAIA DO SUL - RS
SATUBINHA - MA
SÍTIO DO MATO - BA
TOMBOS - MG
