Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. No Ceará, apenas Miraíma e Várzea Alegre não terão direito à parcela, por estarem inadimplentes.
Para que serve o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.
Benefício para as cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
ÁGUA COMPRIDA - MG
ANGÉLICA - MS
ARAGUACEMA - TO
AVELINÓPOLIS - GO
BOM JESUS DE GOIÁS - GO
BRASÍLIA DE MINAS - MG
BRUNÓPOLIS - SC
BURITINÓPOLIS - GO
CALDAZINHA - GO
CAMPINÁPOLIS - MT
CARLOS BARBOSA - RS
CARMO DO RIO VERDE - GO
CASEARA - TO
CENTRAL - BA
CIDELÂNDIA - MA
CODÓ - MA
CRIXÁS DO TOCANTINS - TO
DIAMANTINO - MT
DOIS RIACHOS - AL
DURANDE - MG
FAZENDA NOVA - GO
GAMELEIRA DE GOIÁS - GO
ITIRUÇU - BA
LAGOA DA PRATA - MG
LAJEADO DO BUGRE - RS
MIRACEMA - RJ
MIRAIMA - CE
MUNDO NOVO - MS
NIQUELÂNDIA - GO
NITERÓI - RJ
PACATUBA - SE
PORTO NACIONAL - TO
RORAINÓPOLIS - RR
SANTA LUZIA - MG
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
SEROPÉDICA - RJ
TRÊS DE MAIO - RS
VÁRZEA ALEGRE - CE
(Brasil 61)
