Os 172 gestores municipais do Estado que aderiram à paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estarão reunidos nesta quarta-feira, 30, a partir das 9h, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), para iniciar a realização do ato.
O movimento, intitulado “Sem FPM não dá”, está sendo promovido pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e faz parte da mobilização, que fez com que a maioria dos municípios cearenses decretasse ponto facultativo na data, como forma de adesão à iniciativa.
De acordo com a Associação, o ato que será realizado em Fortaleza será comandado pelo presidente da entidade, Júnior Castro, e contará com a colaboração de parlamentares estaduais e federais que já manifestaram apoio à iniciativa.
A Aprece informou que os municípios devem seguir a orientação de manter em funcionamento serviços essenciais para a população, tais como os setores da saúde, da educação, coleta de lixo e segurança pública.
O ato tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar alterações nos valores do FPM repassados aos municípios, que no primeiro decênio de agosto sofreu uma redução de 34% se comparado ao mesmo período do ano passado.
Os dados integram um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nos indicativos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
