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| Foto: Paulo Valadares/Agência Câmara |
A deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um Projeto de Lei que prevê responsabilizar os pais de crianças e adolescentes com menores de 18 anos que utilizam cerol em linhas de pipas, papagaios, balões e similares.
A proposta tem como objetivo proteger a vida de motociclistas, ciclistas e pedestres de acidentes fatais devido à utilização do equipamento.
O PL pretende penalizar, rigorosamente, as pessoas que comercializam o cerol, bem como punição grave em caso de acidentes fatais ou lesões causadas pelo produto.
A proposta também pretende investir em campanhas publicitárias nos meios de comunicação conscientizando crianças, adolescentes e adultos do risco que o cerol pode causar.
