A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a assinatura dos contratos de convênios das Unidades Gerenciadoras (UGs) das cozinhas sociais (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. As assinaturas ocorreram durante o último dia da atividade de capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisições e prestações de contas, realizada no auditório da SDA desde quarta (9) com representantes de todas as UGs selecionadas no edital de chamamento público nº 02/2023.
Na ocasião, o titular da SDA, Moisés Braz reforçou a importância do programa. “O Governo do Ceará elegeu como prioridade da gestão o Ceará Sem Fome. O programa vai levar dignidade e comida na mesa para o nosso povo. E nós sabemos que esse programa não roda sem a participação e compromisso de vocês, técnicos das Unidades Gerenciadoras. Muito obrigado pelo empenho de cada um”, agradeceu o titular da SDA.
O secretário também destacou o trabalho desempenhado em grupo para o sucesso do Ceará Sem Fome. “Vamos juntos honrar esse compromisso. Nós, da SDA, e vocês. São vocês que vão executar o dia a dia do programa. E quero frisar que o Ceará Sem Fome não é um programa que vai ser politizado”, frisou Moisés.
A coordenadora do Programa Ceará Sem Fome, Maristela Pinheiro, destacou a importância do trabalho desempenhado pelos técnicos das UGs. “Para a gente aqui da SDA, o Ceará Sem Fome não começou ontem. A ideia do programa é de uma longa caminhada. E é por isso que esse momento das assinaturas é histórico e emocionante. Isso foi e está sendo uma construção. Hoje, começa uma nova fase do programa, que é a parte da execução. E vamos continuar. É como eu costumo dizer, vamos precisar de todo mundo. A gente conta com a parceira de vocês”, disse.
O técnico Eduardo Barbosa frisou o pioneirismo do Ceará na política de combate à fome. “Nós vamos trabalhar junto com vocês. E nós, da SDA, estamos muito felizes porque vamos tirar o nosso Ceará desse problema social. A nossa meta é que o nosso estado seja o primeiro a sair do mapa da fome”, projetou o servidor.
Também estiveram presentes nas assinaturas os secretários executivos da SDA, Marcos Jacinto, de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto, de Planejamento e Gestão, Taumaturgo Júnior, o auditor de controle interno da Controladoria Geral do Estado, Mariano Neto, o coordenador da COAFI, Gil Filipe Medeiros, e a coordenadora do Núcleo de prestação de contas (Nupre) Celina Garcia, além do coordenador do Programa, Cícero Cavalcante.
Capacitação
Durante três dias, de quarta-feira a sexta-feira (9 a 11), os técnicos das UGs participaram da “Capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisição e prestação de contas”. A atividade integrou o ciclo formativo do Programa Ceará Sem Fome.
Entre os assuntos abordados no ciclo, estiveram o trabalho desempenhado pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec), práticas de segurança de manipulação de alimentos, a função do Sistema Estadual de Cadastro de Agricultores Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendimentos Representativos (Secaf) e treinamento do Sistema E-parcerias, entre outros temas.
O técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (Codece), Cléber Leite, detalhou a função do Secaf. “O Secaf é um sistema de gestão e planejamento de informação da agricultura familiar. As informações contidas nele vão colaborar para o programa Ceará Sem Fome, indicando que produtos estão disponíveis para fornecimento dentro do programa. Então, foi criado um modo específico do Secaf para o Ceará Sem Fome, que tem no escopo da sua lei a priorização e aquisição de produtos de agricultores familiares”, explicou o representante da coordenadoria.
Os técnicos receberam treinamento específico para o uso do e-parcerias. “O e-parcerias é um sistema corporativo gerenciado pela Controladoria Geral, justamente para dar suporte a essas políticas públicas, as quais o Governo do Estado executa através de parcerias com as entidades sem fins lucrativos, como as entidades. Para quem é entidade não é só receber o recurso e executar a política pública. Esse recurso é formalizado através de um instrumento”, indicou Dimona Arraes, auditora de controle interno da CGE.
Gerenciamento
No dia 21 de julho deste ano, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2023. O documento apresentou as entidades vencedoras para o gerenciamento USPRs no âmbito do Programa Ceará Sem Fome, num total de 39 lotes.
O documento foi publicado após o governador Elmano de Freitas anunciar o resultado, durante evento de assinaturas dos acordos de cooperação do Pacto Ceará Sem Fome, no dia 21 de julho, no Palácio da Abolição. Clique AQUI para mais detalhes.
O que é o Ceará Sem Fome?
Programa permanente de combate à fome no Ceará, que reúne o trabalho e os esforços de diversas instituições (públicas e privadas) e o engajamento da sociedade civil.
O Ceará Sem Fome é lei e desenvolve ações e políticas públicas para alimentar de forma saudável a população mais carente do Estado. Executado em parceria entre a Secretaria de Proteção Social (SPS) e a SDA, o programa distribui cartões para compra de alimentos no valor de R$ 300 para cerca de 50 mil famílias e irá entregar até 100 mil refeições diárias em por até 1.290 cozinhas sociais a serem credenciadas em todo o estado.
