Para auxiliar no combate ao racismo em Juazeiro do Norte, o Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade Racial - NEPIR e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, lançaram um fluxo de denúncias para casos de racismo. A cerimônia ocorreu no auditório da Unileão Campus Lagoa Seca, nessa quinta-feira, 27.
As denúncias podem ser feitas por meio de três canais:
- Através de ligação telefônica, em caso de flagrante ou ameaça, pelo número 190. A ligação será encaminhada para a Polícia Civil ou Militar.
- Através do site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, no ícone disposto na aba "Serviços Online", escrito NEPIR, onde será direcionado para um link. A vítima poderá preencher seus dados, relatar o ocorrido, e escolher a finalidade de uso dessas informações. Além dessa função, a vítima poderá, por exemplo, optar por uma mediação com o agressor, ou ação judicial, ação local, orientações, ou acolhimento.
- O link também ficará disponível no endereço eletrônico: Instagram.com/nepirjn, para fácil acesso.
O atendimento à vítima também disponibilizará acolhimento psicológico do NEPIR e as devidas orientações para prosseguimento.
O caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS que atender o território informado e, se necessário, à equipe de Saúde da Família responsável pela região.
A depender do caso, ainda pode ser repassado a um Núcleo de Prática Jurídica - NPJ, a Defensoria Pública ou Ministério Público.
Isto, com a possibilidade da vítima ser acompanhada por algum profissional do NPJ ou da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB de Juazeiro do Norte para a oficialização do registro de Boletim de Ocorrência.
Havendo a necessidade de ação no local do ocorrido, esta será articulada com o apoio do Conselho Municipal de Igualdade Racial - COMIRA, do Grupo de Valorização Negra do Cariri - GRUNEC, e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB de Juazeiro.
O momento do lançamento contou com a presença de representantes da SEDEST, do NEPIR, da Casa da Mulher Cearense, do CREAS, além da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es)- ANPSINEP e do Ministério Público.
