quinta-feira, 22 de junho de 2023

TSE suspende julgamento de ação contra Bolsonaro; sessão deve ser retomada terça-feira (27)


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (22), o julgamento de ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos.

Com a mudança, a sessão será retomada na próxima terça-feira (27), às 19h, quando os votos começarão a ser proferidos. A maior parte da sessão desta quinta-feira foi ocupada pela leitura do relatório do corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, que será o primeiro a votar quando a sessão for retomada.

Próximos passos

Na retomada do julgamento, na terça, 27, a palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O julgamento também não deve terminar na terça e há outra sessão pré-marcada para quinta-feira, 29. Pode ainda ser marcada outra sessão, dia 30, caso necessário.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo sobe para 90 dias.

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