O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no YouTube.
A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Caberá ao desembargador José Tarcílio Souza da Silva o discurso de saudação ao novo integrante da Corte.
O juiz foi eleito, em votação aberta, nominal e fundamentada, na sessão do Pleno do dia 15 deste mês, para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento. O magistrado assumirá a vaga que surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental.
PERFIL
Natural de Fortaleza, Francisco Jaime Medeiros Neto nasceu no dia 16 de abril de 1966. Bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ingressou na magistratura em 7 de abril de 1992, na Comarca de Santana do Acaraú. Em outubro do ano seguinte, foi promovido a juiz zonal do Crato. Posteriormente, em setembro de 1994, assumiu a 1ª Vara de Iguatu.
Ainda no final daquele ano, foi promovido para a 3ª Vara de Juazeiro do Norte. Chegou à Capital em junho de 2002 para ocupar a 4ª Vara da Infância e Juventude.
Em Fortaleza, atuou em diversas ocasiões como juiz convocado do Tribunal e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 8 de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Também foi relator titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), gestor de meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Grupo Macrogestor de Justiça Restaurativa do TJCE.
SAIBA MAIS
O desembargador atua na 2ª Instância, ou seja, no Tribunal. Na ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada pelo juiz (1ª Instância), ela pode recorrer à 2ª Instância. O cargo de desembargador é destinado a juízes de carreira e a membros do Ministério Público – MP (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Quinto Constitucional.
No TJCE, dos 53 desembargadores que integram o colegiado, 42 são magistrados de carreira e 11 ingressaram pelo Quinto, que reserva 1/5 das vagas nos Tribunais para MP e OAB.
(Assessoria d TJCE)
