O projeto “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês de maio traz como tema “Violência nas Escolas: Perguntas e Respostas”. O encontro será exibido nesta terça-feira (16/05), a partir das 21h, pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.
O debate, com mediação do jornalista Ruy Lima, vai reunir a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), órgão do Ministério Público Estadual (MPCE), Elizabeth Maria Almeida de Oliveira; o jornalista e cientista social Ricardo Moura e o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT).
A coordenação do Grandes Debates é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, órgão da Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Davi de Raimundão (MDB).
CENÁRIO
Atentados em escolas são eventos chocantes para a sociedade, especialmente por ocorrerem em um espaço considerado seguro pelas famílias. Os recentes ataques a escolas colocaram em pauta a necessidade de soluções e políticas públicas para o problema, que vão desde a colocação de detectores de metais na entrada das escolas até a presença de segurança armada, por meio de projetos de lei apresentados em algumas unidades da federação.
O cenário de violência no âmbito escolar teve seu quadro agravado com a eclosão da pandemia de Covid-19, fato que ensejou redefinições de atuação e ações conjuntas, coordenadas e articuladas de diversos setores da sociedade.
Em 2020, com a Lei Estadual nº 17.253, surgiu o projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”, que autorizou a criação das comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas escolas da rede pública e privada do Ceará. O objetivo deste projeto é fomentar e acompanhar a implementação das comissões nas escolas, sejam públicas ou privadas e contribuir para um ambiente escolar seguro, de promoção da cultura de paz e de acolhimento para crianças e adolescentes.
Segundo a procuradora Elizabeth de Oliveira, o intuito do Previne é impedir e/ou minimizar os conflitos e seus impactos nessas situações de violência, na vida escolar de crianças, adolescentes e suas famílias. “O projeto Previne é mais uma iniciativa do Centro de Apoio para que os municípios do estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, a fim de que as escolas mantenham ações permanentes de sensibilização e formação da comunidade escolar para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente”, avalia.
NÚMEROS
Os casos de violência escolar têm crescido nos últimos anos no Brasil, fato que já assustava sociedades como a norte-americana, por exemplo, com mais frequência. A organização Nova Escola, associação sem fins lucrativos voltada para educação, entrou em contato com 5.300 professores de todo o território brasileiro e registrou que 80% disseram já ter sido vítimas de algum tipo de agressão, sendo a maioria violência verbal, seguido de violência psicológica e ao menos 7% dos profissionais já teriam sido agredidos fisicamente.
A violência ocorre não só contra educadores, mas também entre os próprios alunos. Segundo o levantamento global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ainda em 2019, o Brasil está entre os índices mais altos do mundo no ranking de agressões contra professores.
Foram entrevistados 250 mil professores e líderes escolares de 48 países ou regiões. De acordo com os estudos, no Brasil há o ambiente mais propício ao bullying: 28% dos diretores escolares brasileiros testemunharam situações de intimidação ou bullying entre alunos, o que representa o dobro da média da OCDE, e, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores, ao passo que a média internacional é de 3%.
