O pleno do Judiciário julgou se o magistrado poderia ou não compor a Corte. O procedimento de recusa da ascensão de um juiz a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade é inédito no TJCE.
Eram necessários dois terços dos votos de recusa para suspensão da vaga a Chagas Barreto, ou seja, 34 votos. A maioria qualificada contra a promoção foi obtida após seis horas de julgamento.
Chagas Barreto está afastado desde 2015.
