A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte promoveu nesta terça-feira, 16, o primeiro encontro da Comissão Municipal de Proteção e Prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente no âmbito escolar.
A comissão integra o Projeto PREVINE – Violência nas Escolas, não!, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará. As comissões, que foram criadas a partir da Lei Estadual nº 17.253, de 29 de julho de 2020, devem ser compostas pelo diretor escolar, por um professor e por um funcionário de cada instituição de ensino. Na Rede Municipal de Ensino, os gremistas das unidades escolares integram as comissões.
O promotor de Justiça José Carlos Félix destacou a importância do diálogo entre família e escola, onde deve ser desenvolvido um trabalho integrado em prol da educação das crianças e adolescentes.
A titular da educação, Pergentina Jardim, reforçou o quanto as escolas municipais fortalecem, a cada dia, ações que promovem a cultura de paz. Ela ainda destacou a importância da participação dos Grêmios Estudantis na comissão do Previne, no sentido de ser a voz dos estudantes, possibilitando o engajamento e pensamento de estratégias que fomentem a harmonia e a paz no contexto escolar.
A ideia é que as comissões façam o planejamento de ações voltadas à prevenção e combate aos vários tipos de violência identificadas pela escola. Além disso, momentos de sensibilização e conscientização devem ser realizados no ambiente escolar, envolvendo a cultura da paz, acolhimento, harmonia e formações voltadas à temática.
A formação dos membros das comissões será feita através do curso EAD disponibilizado na plataforma da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O momento contou, ainda, com a participação de Brenda Vlasak, coordenadora da Casa da Diversidade, de Stéphane Matos, representante do Núcleo para promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial - NEPIR, da assessora Jurídica do Ministério Público, Thais Oliveira, e representantes da Crede 19.
