Secretários e gestores de Desenvolvimento Agrário e Rural de oito estados participaram nesta terça (30), do primeiro dia de reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio Nordeste no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Organizados pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), os trabalhos tiveram como debates principais a proposta de financiamento do Programa de Alimentos Saudáveis (PAS/NE) pelo MDA junto ao Banco Mundial e a organização da pauta da reunião com o Banco do Nordeste agendada para esta quarta (31). do Ceará, estiveram presentes o secretário Moisés Braz, os secretários executivos Marcos Jacinto e Taumaturgo Júnior, além do coordenador do Projeto São José, Lafaete Almeida e de representantes da Ceasa, Ematerce e Idace.
Política do Consórcio Nordeste em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o PAS/NE está estruturado em quatro componentes, sendo elas inovação tecnológica e ATER, crédito rural, acesso a mercados e apoio à gestão, monitoramento e avaliação. O objetivo é dinamizar e fortalecer as políticas para a agricultura familiar na região.
Segundo o secretário Moisés Braz, a manhã foi dedicada aos ajustes feitos na reunião entre o ministério e o Banco Mundial ocorrida na segunda (29). “A carta consulta deverá ser apresentada em cerca de 15 dias à Cofiex do Ministério do Planejamento. O nosso coordenador Alexandre Lima (RN) expôs os ajustes pactuados em Brasília e nós discutimos formas de aperfeiçoar a proposta, a fim de que ela contemple os reais interesses da agricultura familiar nordestina. É um processo importante e necessário, tendo em vista se tratar de um financiamento de R$ 1,4 bilhão”, detalhou.
O segundo tema abordou as prioridades a serem negociadas junto ao Banco do Nordeste, no que se refere ao crédito rural. “Vamos apresentar uma pauta ao banco que dê conta dos custeios para as cadeias produtivas da pequena produção e que melhore a mecanização agrícola para a agricultura familiar”, adianta o secretário. De acordo com ele, o crédito rural no Nordeste não está vinculado à assistência técnica e disponibiliza baixos valores por agricultor. “Entre 2013 e 2022, o Nordeste concentrou 50% das operações do Pronaf mas contratou apenas 13,6% do valor, situação inversa à região Sul, por exemplo, que ficou com 29,2% dos contratos e 55,5% dos valores”, exemplifica. Moisés acrescenta ainda que a ideia é haver linhas de crédito que dialoguem mais com os eixos estratégicos propostos pelo PAS/NE. “Queremos sobretudo uma maior e melhor produção no Nordeste brasileiro”, afirma
O coordenador da CTAF, Alexandre Lima, situou os participantes da reunião acerca dos preparativos para a missão técnica da China ao Rio Grande do Norte sobre mecanização agrícola. A missão vai possibilitar a testagem de máquinas chinesas de pequeno porte, adaptadas à realidade da agricultura familiar, que poderão ser adquiridas para empreendimentos familiares do Nordeste. O tema vem sendo objeto de tratativas desde 2020 pela Câmara Temática.
Foram debatidos ainda a organização do XXI Reunião do Fórum Eugênio Peixoto de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar, a ser realizado em julho em Teresina (PI), e o Projeto Cisternas, a ser executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) através do Consórcio Nordeste. O projeto prevê investimentos de R$ 221 milhões na construção de cerca de 36 mil cisternas no semiárido nordestino, das quais em torno de 8,3 mil no Ceará, o que representa R$ 50 milhões em recursos.
A reunião da CTAF prossegue até o meio dia desta quarta (30), e prevê também apresentação de ações da SDA Ceará. À tarde, os representantes dos estados deverão se reunir com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na sede da instituição, no bairro Passaré, em Fortaleza.
