Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Governo Federal lançou, no início da noite desta sexta-feira (12), no Crato, município do Cariri cearense, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa prevê investimento de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026, para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que institui o Pacto em solenidade realizada no Parque de Exposições do Crato, com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e de outras autoridades. A MP agora aguarda aprovação de lei no Congresso Federal.
Segundo o ministro da Educação e cratense Camilo Santana, a melhoria da infraestrutura representa mais crianças e jovens dentro da escola. A expectativa é que 450 mil vagas sejam criadas nas redes públicas de ensino do País.
“Hoje, em Fortaleza, visitamos uma escola de Tempo Integral e lançamos o programa federal de Escolas de Tempo Integral. A meta para este ano é um milhão de matrículas em tempo integral em todo o País, desde a creche ao Ensino Médio. Por isso, o Governo Federal disponibilizará R$ 4 bilhões para apoiar estados e municípios. Eu sou de uma geração que acredita que o único caminho para transformar um país é a educação. No passado não tão distante, só quem tinha direito de ir para faculdade é quem estudava em escola particular, mas o presidente Lula deu a oportunidade para o filho do agricultor e da empregada doméstica ir para as universidades”, afirmou Camilo Santana, em tom emocionado.
O cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contabiliza 3.500 obras, só na Educação Básica, em situação de paralisadas ou inacabadas. A conclusão desse conjunto de construções representa mais de 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 45 escolas de ensino profissionalizante e 85 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Sobre o apoio, o governador Elmano de Freitas destacou a importância da parceria para os estados e municípios. “A iniciativa nos permite retomar obras fundamentais como a escola de Mauriti, de Campos Sales, além dos Centros de Educação Infantil que estão sendo construídos nos municípios. Agradecemos ao presidente Lula porque nós sabemos também da importância do retorno do Bolsa Família para ajudar as crianças e a juventude. Agradecemos também porque agora podemos retomar o Minha Casa, Minha Vida. Da mesma maneira, agradeço o reconhecimento aos profissionais de saúde, porque hoje foi sancionado o piso dos profissionais de Enfermagem, assim como foi dado salário mínimo acima da inflação e a garantia do piso do Magistério”, enfatizou.
