A Secretária Executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, Luiza Martins e a Coordenadora Técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, visitaram hoje, 03, pela manhã, o Secretário Executivo da Secretaria das Cidades (Scidades), Marcos Cals. Na ocasião, foi feita a entrega do Plano Estratégico do Saneamento Básico, produto final do Pacto pelo Saneamento Básico e relembrada todas as fases de desenvolvimento do Pacto, desde a publicação inicial intitulada “Iniciando o Diálogo” até a última fase, que foi a elaboração do Plano Estratégico. Participaram também do encontro, Abrãao Jereissati, Chefe de Gabinete do deputado Davi de Raimundão, presidente do Conselho de Altos Estudos; Flávia Vasconselos e Meline Varela, técnicas do Conselho.
O Secretário Marcos Cals disse estar muito feliz com o Pacto pelo Saneamento Básico, porque a Assembleia Legislativa sempre foi um poder aberto para a população, demonstrando sensibilidade com os problemas que atingem o povo ao conceber mais um pacto social. “O Secretário Zezinho Albuquerque nos deu total autonomia para que a Secretaria pudesse dar essa contribuição ao Pacto, visando atingir as metas de universalização do saneamento básico até 2033, impostas pela legislação”, garante. Ele ressalta que os técnicos do Conselho e da Scidades estão muito bem alinhados e que vai procurar fazer a parte que cabe ao executivo, levando os compromissos apontados pelo Pacto ao Governador Elmano em busca de autonomia financeira para atendê-los.
Segundo Luiza Martins, o Pacto pelo Saneamento Básico tem um grande diferencial em relação aos demais pactos sociais já desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, ou seja, um monitoramento da governança dos compromissos. “Estamos, inclusive, com uma proposta de criação de uma Comissão Permanente no legislativo estadual específica para saneamento básico, envolvendo os quatro componentes, água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, além de saneamento rural para monitorar os compromissos insititucionais estabelecidos no Pacto”, explica. Ela destaca que a Assembleia Legislativa tem desempenhado um papel muito importante de articulação da sociedade organizada por meio dos pactos sociais.
Conforme Rosana Garjulli, a Secretária das Cidades foi o órgão que contou com o maior número de técnicos envolvidos no processo de elaboração do Pacto pelo Saneamento Básico. “Inicialmente elaboramos um diagnóstico do saneamento básico no Ceará, por meio de um documento denominado Cenário Atual e concluimos com o Plano Estratégico, criando uma série de compromissos institucionais. Por isso, que é necessário o monitoramento desses compromissos assumidos”, comenta. Ela adiantou ao Secretário Marcos Cals que a Assembleia Legislativa vai solicitar a indicação de dois nomes da Scidades para compor o grupo de governança do Pacto.
