Em sessão plenária realizada nessa segunda-feira (29), a Câmara Municipal do Crato aprovou 14 matérias, sendo duas moções de pesar, uma moção de congratulação, dois projetos de lei, quatro projetos de decreto e cinco requerimentos de informações e providências à gestão municipal.
Dentre as matérias colocadas em votação pelo presidente Florisval Coriolano (PRTB) está o Projeto de Lei Nº 007/2023, que institui o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combates às endemias (ACEs). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em única votação.
Confira todas as matérias aprovadas durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (29/05):
• Moção de Pesar n° 2905001/2023 – Luís Carlos – Para a Família do Senhor Valdir Silva Júnior.
• Moção de Pesar n° 2905002/2023 – Thiago Esmeraldo – Para a Família da Senhora Maria do Socorro Brito.
• Moção de Congratulação n° 2905003/2023 – Luís Carlos – Para o Desembargador Dr. Raimundo Nonato Silva Santos.
• Requerimento n° 1905001/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de ofício a Secretaria de Saúde, solicitando um mutirão de próteses dentarias. Assim como foi realizado o mutirão de cirurgias, o de próteses também corresponde a uma necessidade da População.
• Requerimento n° 2205003/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de uma Moção de Parabenização aos professores Dr. Carlos Kleber e Dra. Socorro Vieira, que foram eleitos com expressiva Votação na Consulta para a Reitoria da Urca; 93,8% dos Votos Válidos, Chapa 1.
• Requerimento n° 2305001/2023 – Tia Cléia - Envio de ofício à Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública - Setor da Guarda Municipal, solicitando Rondas Noturnas no Conjunto Filemon Lima Verde e adjacências, no Barro Branco.
• Requerimento n° 2305002/2023 – Tia Cléia - Envio de ofício à Secretaria de Saúde, solicitando Atendimento Periódico da Equipe de Saúde (Médico) no Sítio Palmeirinha, próximo à Santa Fé.
• Requerimento n° 2305003/2023 – Tia Cléia - Envio de ofício ao DEMUTRAN, solicitando Manutenção e Pintura das Faixas de Pedestres, bem como a Sinalização em frente aos Colégios Públicos e Particulares no Bairro Seminário.
• Projeto de Lei n° 1705001/2023 – Mariângela Bandeira - Denomina de Rua Antônio Soares dos Santos e Rua Maria Auxiliadora Bezerra as Artérias localizadas no Bairro São José, Município do Crato e dá outras providências.
• Projeto de Decreto n° 2305001/2023 – Thiago Esmeraldo - Concede o Diploma Frei Carlos Maria de Ferrara ao Ilustríssimo Senhor Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva e adota outras providências.
• Projeto de Decreto n° 2305002/2023 – Thiago Esmeraldo - Concede o Diploma do Mérito Jornalístico João Brígido De Imprensa ao Ilustríssimo Senhor Francisco Sá – Chico Sá e adota outras providências.
• Projeto de Decreto n° 2305003/2023 – Luís Carlos - Concede o Título de Cidadania Cratense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais e adota outras providências.
• Projeto de Decreto n° 2305004/2023 – Luís Carlos - Concede o Título de Cidadania Cratense à Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e adota outras providências.
