O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), começam a ser pagos a partir desta segunda-feira, 15, aos trabalhadores nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 4 ou 5.
Os benefícios em 2023 são estendidos a cerca de 23,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, além de servidores públicos.
O valor do benefício será de até R$ 1.320, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.
PIS/Pasep 2023: Consulta ao benefício
A consulta dos trabalhadores está disponível desde o dia 5 de fevereiro por meio do portal Gov.br, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android ou iOS) ou pelo número 158.
É preciso ter uma conta autenticada no Gov.br e digitar o número do CPF. Em seguida, o indivíduo deve procurar a opção “Benefícios”, selecionando depois “Abono Salarial”.
O trabalhador do setor privado pode conferir a sua situação com o número 0800-726-0207 ou acessar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Os servidores públicos, por outro lado, podem consultar o site do Banco do Brasil.
PIS/Pasep 2023: Quem recebe ou não o abono salarial
A inscrição do trabalhador deve ter, pelo menos, cinco anos, com trabalho formal a partir de 30 dias, considerando o ano-base (no caso, 2021). Outro aspecto a ser correspondido diz respeito à Relação Anual de Informações Sociais (Rais), onde os dados devem ser informados corretamente pelo empregador.
Não recebem abono salarial, empregado (a) doméstico (a); trabalhadores rurais empregados por pessoa física; trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
PIS/Pasep 2023: Valor do abono salarial
O valor dependerá da quantidade de meses trabalhados, entre R$ 108,50 para um mês (30 dias) de trabalho e R$ 1.302,00 com todos os 12 meses contabilizados.
Calendário do PIS 2023
Mês - Recebe a partir
Janeiro - 15 de fevereiro
Fevereiro - 15 de fevereiro
Março - 15 de março
Abril - 15 de março
Maio - 17 de abril
Junho - 17 de abril
Julho - 15 de maio
Agosto - 15 de maio
Setembro - 15 de junho
Outubro - 15 de junho
Novembro - 17 de julho
Dezembro - 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
Final da inscrição - Recebe a partir
0 - 15 de fevereiro
1 - 15 de março
2 - 17 de abril
3 - 17 de abril
4 - 15 de maio
5 - 15 de maio
6 - 15 de junho
7 - 15 de junho
8 - 17 de julho
9 - 17 de julho
