Mais de três meses após os atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o primeiro julgamento de denúncias contra envolvidos nos ataques aos prédios de instituições dos três poderes da República, em Brasília. O Supremo analisará denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 acusados de envolvimento nos atos. Uma cearense está na lista dos que serão julgados.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou uma sessão virtual extraordinária de 18 a 24 de abril para analisar as primeiras denúncias, divididas em dois inquéritos: o inquérito 4921, que investiga a autoria intelectual dos atos, e o inquérito 4922, que apura a participação na invasão de quem não foi preso em flagrante na ocasião.
Ambos os inquéritos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Conforme a convocação feita por Rosa Weber e publicada no Diário de Justiça, as defesas dos envolvidos poderão apresentar sustentações orais até 23h59min da próxima segunda-feira, 17.
Com o julgamento virtual, o STF inicia a fase de análise, na qual definirá se aceita as denúncias da PGR. Caso as aceite, os acusados passam a ser considerados réus. Neste cenário, o Supremo ainda terá o papel de julgar se condena ou absolve os atores envolvidos nos ataques, o que não tem prazo definido para ocorrer. Os envolvidos podem responder por associação criminosa; abolição violenta do estado democrático de direito; golpe de estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime; e dano qualificado.
Centenas de pessoas permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal após os ataques. A cearense Francisca Hildete Ferreira, de 60 anos, é a última pessoa do Estado que continua presa, ela aparece na lista dos 100 casos que serão analisados pelo STF. Outros 24 cearenses, já liberados e monitorados por tornozeleira, não estão na lista dos casos que serão julgados neste momento. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, atualizados pela última vez em 31 de março.
À época dos ataques, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com o resultado das eleições, invadiram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. O Congresso foi o primeiro a ser invadido, com a ocupação da rampa e posteriormente do Plenário das casas legislativas, que foram vandalizadas. Posteriormente ocorreram as invasões do Planalto e do STF, que também foram depredados.
Políticos, influenciadores, empresários, candidatos derrotados em eleições recentes, militares e servidores públicos estavam entre os que participaram dos ataques. A maior parte dos presos eram pessoas de meia idade, mas chamou a atenção a participação de idosos e de grupos de vários segmentos com postura extremista. Parte dessas pessoas participava de um acampamento antidemocrático em Brasília, que tinha células pelo País.
(Com Agência Brasil)
