Em um julgamento apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 3, tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu em um processo por difamação contra a também deputada Tabata Amaral (PS-SP). O placar foi de 6 votos a 5.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou a deputada de tentar beneficiar um empresário com o projeto de lei para a distribuição gratuita de absorventes em espaços públicos."Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes", escreveu o deputado nas redes sociais.
"A deputada agindo desta maneira quase infantil mais parece querer atender ao lobby de seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann, um dos donos da produtora de absorventes P&G, do que realmente conseguir um benefício ao público", diz outra postarem de Eduardo Bolsonaro.
As publicações são de outubro de 2021.Os ministros analisaram, no plenário virtual, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que havia arquivado a queixa-crime movida pela deputada.Relator do processo, Toffoli argumentou que, apesar de 'levianas e irresponsáveis', as afirmações de Eduardo Bolsonaro não poderiam ser classificadas como fake news.
O ministro também defendeu que caberia à Câmara dos Deputados investigar administrativamente se houve excesso. "Não há como retirar as publicações do manto da imunidade: há contexto de disputas políticas em arena legítima", escreveu.
Ele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
O ministro Alexandre de Moraes, que havia interrompido o julgamento com um pedido de vista (mais tempo para análise) em novembro do ano passado, inaugurou a divergência e votou para o STF tornar Eduardo Bolsonaro réu.
Ele foi seguido por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes, que completaram a maioria.
