Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de indicação (N. 150/23) de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), líder do governo, que dispõe sobre a criação do Programa Quintais Verdes. A propositura é voltada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico, e que mantenham quintais urbanos em suas moradias.
O programa tem por objetivo incentivar a utilização dos quintais residenciais para desenvolvimento de atividades de agricultura urbana como prática relacionada aos processos de segurança alimentar, à manutenção e incremento da qualidade de vida, bem como à educação alimentar da população.
O parlamentar ressalta que o projeto faz associação de dois objetivos fundamentais que representam verdadeiros desafios para a atualidade: o combate à fome e a proteção ambiental. “De início é proposto o estímulo ao hábito de fazer dos quintais urbanos verdadeiros espaços verdes, por outro é também proposto o incentivo à produção de alimentos de maneira saudável, contribuindo, assim, significativamente no combate à fome que voltou drasticamente a assolar a sociedade brasileira nos últimos anos”, destaca Aldigueri.
Romeu destaca ainda que o programa buscará estimular o comércio dos produtos excedentes gerados pelas famílias em feiras e no comércio local, incluindo a produção de mudas e compostos orgânicos para a comercialização. “Nossa pretensão é que famílias cearenses possam ter, em suas hortas residenciais, uma fonte de complementação alimentar e até de renda, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente ao estimular que os quintais sejam espaços de plantio e preservação do verde”, reforça.
Se criado, os beneficiários do Programa Quintais Verdes receberão, por parte do Poder Executivo, assistência técnica e de extensão para a produção sustentável de base agroecológica e orgânica de alimentos e plantas ornamentais, meios para o cultivo de ervas medicinais e temperos, disponibilização de mudas e sementes para a instalação inicial dos quintais, entre outros benefícios.
O projeto foi lido em plenário e segue os tramites da Casa.
