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| Germana Moraes será mais uma cearense no TRF5 |
No próximo dia 3 de abril, o desembargador federal Fernando Braga Damasceno será empossado como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na ocasião, também serão empossados a vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Germana Moraes, e o corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho. Os três magistrados comporão a Mesa Diretora da Corte, para o biênio 2023-2025. A solenidade de posse está marcada para começar às 17h, no salão do Plenário da Corte, situado no edifício-sede do TRF5, no Recife/PE.
A cerimônia será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre, que transmitirá o cargo. Ao desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decano do TRF5, caberá saudar os novos gestores do Tribunal.
Para o próximo biênio, Fernando Braga estabeleceu como prioridades investir em tecnologia, especialmente no aperfeiçoamento do Processo Judicial eletrônico (PJe), e na equalização da força de trabalho das assessorias de Gabinetes do TRF5, com foco na prestação jurisdicional.
“Também quero apostar na inovação; inovar na Justiça é pensar em mudanças de forma mais séria, fazendo ciência. Sou um entusiasta da ideia do juiz inovador, do juiz pesquisador”, afirmou.
O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube, com tradução simultânea em libras.
PERFIS
Fernando Braga
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cearense Fernando Braga é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005), mesma instituição pela qual se graduou, também em Direito, no ano de 1998. É especialista, ainda, em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011).
O magistrado chegou a atuar por mais de 19 anos com a jurisdição federal, seis deles como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e outros 13 como Procurador da República, no Ceará e no Rio Grande do Norte. Em maio de 2013, foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, ocupando o lugar do então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
Atualmente, Braga é diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Foi corregedor-regional da 5ª Região, entre os anos de 2015 e 2017, e é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Germana Moraes
Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Germana Moraes é cearense e tem graduação (1984) e mestrado (1989) em Direito pela UFC. Juíza federal na JFCE, desde 1991, foi nomeada ao cargo de desembargador federal no TRF5, no último mês de agosto, pelo critério de antiguidade.
Até ser promovida a desembargadora federal, foi titular da 9ª Vara Federal do Ceará, em Fortaleza. No período de 2000 a 2005, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo participado da coordenação de projetos nacionais de instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Movimento pela Conciliação. A magistrada também é professora titular emérita de Direito Constitucional da UFC.
Leonardo Carvalho
Também natural de Fortaleza/CE, Leonardo Carvalho é graduado em Direito (1999) pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Direito Processual Civil (2002) e tem mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos (2017), pela mesma instituição. Exerceu a advocacia de 1999 até 2017, ano em que tomou posse como desembargador federal no TRF5. Ele assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, em decorrência da nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No TRF5, o magistrado já atuou como vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), presidiu a Segunda Turma de Julgamento do TRF5 (biênio 2019/2021) e foi diretor do Gabinete da Revista (biênio 2019/2021), coordenando uma reformulação no modelo de organização da publicação jurídica.
SERVIÇO
Posse da nova Mesa Diretora do TRF5
Dia 3 de abril, a partir das 17h
Salão do Plenário da Corte (1º andar do edifício-sede do TRF5: Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo – Recife/PE).
