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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende compensar a perda de arrecadação com a atualização da faixa de isenção da tabela do IR (Imposto de Renda) tributando o mercado de apostas esportivas em jogos eletrônicos.
“Vamos regulamentar [os jogos da internet]. Nós reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena de arrecadação, mas tem. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse Haddad em entrevista ao UOL.
De acordo com o titular da pasta econômica, a regulamentação do segmento será feita ainda no mês de março e conta com o aval do presidente Lula. “A gente manda [a regulamentação] para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogo no mundo todo é tributado”, afirmou.
Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda ainda calcula o potencial de arrecadação ao taxar o mercado de jogos eletrônicos e tem se deparado com projeções divergentes. No entanto, o chefe da pasta econômica estima que seja “algo na ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”. “Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que nós temos internamente para apurar melhor. Tem duas secretarias trabalhando no assunto, a Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica para fazer a estimativa de arrecadação, e os números não estão convergindo”, disse. “O modelo está pronto, mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. E as estimativas não estão convergentes”, acrescentou.
Em 16 de fevereiro, o presidente Lula confirmou que a isenção do IR será concedida a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) -o que fará com 13,7 milhões de contribuintes não precisem pagar imposto. Segundo cálculos do governo, a correção da tabela do IR gera uma renúncia de receitas da ordem de R$ 3,2 bilhões neste ano e cerca de R$ 6 bilhões em 2024. O chefe do Executivo disse também que em algum momento, gradativamente, a correção chegará a R$ 5.000 -uma promessa de campanha do petista.
A elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5.000 pode custar mais de R$ 100 bilhões, o que complica a tarefa para a equipe de Haddad -inclusive para desenhar medidas compensatórias a fim de evitar um buraco tão grande nas contas públicas. Sem reajuste na tabela desde 2015, atualmente os contribuintes com renda tributável mensal superior a R$ 1.903,98 por mês pagam Imposto de Renda.
(Nathalia Garcia/Folhapress)
