Com a presença de vereadores e lideranças de comunidades rurais, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o projeto que prevê a concessão das ações e serviços de saneamento básico e abastecimento de água na zona rural do Município.
O vereador Capitão Vieira Neto (PTB), autor da solicitação para realização da audiência, disse que o encontro se fez necessário para ampliar as discussões sobre o projeto, que voltou a tramitar na Câmara Municipal no mês passado.
“Não houve um amplo debate nem esclarecimentos necessários. Os vereadores não aprovaram porque não havia os documentos acostados com referência a taxas, forma de atuar, patrimônio que estava sendo disponibilizado e quais as penalidades se essa associação não cumprir com o abastecimento”, justificou.
Capitão Vieira, que preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF), disse ainda que o parecer da matéria deve ser concluído já nesta quinta-feira (2). Com o sinal verde das comissões, a presidenta Dra. Yanny Brena (PL) poderá colocar o projeto em votação no mesmo dia numa sessão extraordinária.
“Nós iremos fazer o relatório amanhã. Para a gente fazer esse parecer nós precisamos do relatório das assistentes sociais, dessas atas onde a comunidade diz que é favorável e, amanhã, a gente fundamenta e o projeto fica livre para votação”, explicou o vereador.
Além de Capitão Vieira, estiveram presentes na audiência os vereadores Adauto Araújo, Rafael Cearense, Fábio do Gás, Janu e Padre Paulo.
