Gestores públicos do Poder Executivo estadual participaram, na manhã desta quinta-feira (16), de encontro formativo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com foco em Controle Externo. O governador Elmano de Feitas esteve na abertura do encontro.
O governador falou sobre a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento das políticas públicas e melhoria da prestação de serviços ofertados ao cidadão.
“Eu considero que essa aproximação permite uma convivência diária de troca de informações e orientações para a avaliação das políticas públicas pelo Tribunal de Contas, que aponta recomendações de aperfeiçoamento, melhorias e correções. Isso faz com que os gestores melhorem o serviço que é prestado à população. Quando o Tribunal orienta sobre o trabalho, para construir coletivamente índices para que a gente possa ter avaliação da efetividade da política pública, é muito importante. Mas se algum gestor se desvia, [a atuação do TCE] é muito importante também. Instituições fortes e funcionando é um grande remédio para evitar desvio de conduta das pessoas”, afirmou.
Intitulado de TCE Orienta, o evento, realizado com apoio do Instituto Plácido Castelo, abordou temas como governança, prestação de contas, fiscalização, cautelares, peticionamento eletrônico e capacitação para os jurisdicionados.
Antes do encontro com gestores, o governador foi recebido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, e participou de reunião com os demais conselheiros. Também estiveram presentes o secretário-Chefe da Casa Civil, Max Quintino, e os assessores especiais da Articulação Política do Governo do Ceará, Nelson Martins e Artur Bruno. Essa foi a primeira visita de Elmano Freitas ao TCE após ser empossado como governador do Ceará.
O presidente do TCE reforçou que o encontro, além de reafirmar o papel da instituição, facilita o diálogo para a uma boa governança. “Esse será um momento não apenas de capacitação, mas também de interação com os gestores do Estado do Ceará, para desmitificar essa ideia de que o Tribunal é um órgão punitivo. O Tribunal está de portas abertas para gestores e sociedade, a fim de orientar e capacitar”, garantiu Valdomiro Távora.
O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, considera que são fundamentais as ações que orientam gestores em relação aos princípios e normas da administração pública. “Os gestores e suas equipes têm essa necessidade de diálogo e de orientação sobre como proceder em relação aos sistemas, os procedimentos e entendimentos do Tribunal de Contas. Isso facilitará sobremaneira a gestão. Há todo interesse em atuar junto ao Tribunal de Contas, de conhecer cada vez melhor as normas para que sejam aplicadas e garantam a segurança jurídica aos atos necessários para a concretização das políticas públicas do Estado”, disse o procurador.
Essa orientação, segundo a secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Sandra Machado, consolida uma cultura técnica e responsável nas instituições. “Fazer essa interação, com a presença do Secretariado de Estado, é uma sinalização muito clara que o Governo pretende fazer e seguir as recomendações do TCE”, pontuou.
Sobre isso, Ernesto Saboia, ouvidor e diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, falou sobre a importância dessas sinalizações por parte do poder executivo. “Esse Governo iniciou dando uma demonstração que está preocupado com a responsabilidade fiscal quando encaminhou à Assembleia Legislativa uma mensagem dando ajuste nas contas do Estado. Sem responsabilidade fiscal não se consegue ter responsabilidade social”, concluiu.
Na oportunidade, o governador recebeu um exemplar do livro que será utilizado pelos professores da rede estadual de Ensino Médio na disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. A disciplina é resultado de uma parceria entre TCE, por meio do IPC, e Secretaria da Educação do Ceará, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), para capacitar os estudantes cearenses sobre o tema.
