terça-feira, 31 de janeiro de 2023

CIOEM do Crato atendeu quase 900 chamados em um mês

 

O Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais (CIOEM), órgão criado pela Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, desenvolve um trabalho de monitoramento que vem sendo essencial na melhora da segurança do nosso município.

De 23 de dezembro de 2022 a 23 de janeiro deste ano, o CIOEM registrou 208 ocorrências de crimes, roubos, agressões; 538 chamados de ambulâncias; e 152 ocorrências de trânsito, dando um total de 898 atendimentos.

A sede do CIOEM fica localizada no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, e o serviço está disponível nos sete dias da semana, durante 24 horas. O referido órgão tem atendido a comunidade diuturnamente, procurando prestar o melhor serviço possível.

Pleno do TRE-CE confirma cassação de vereador de Icó


O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Inacio Cortez, cassou, por maioria, o diploma do vereador eleito no município de Icó, Francisco Evandro de Araújo Filho, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. A decisão ocorreu na sexta-feira, 27/1.

De acordo com os autos, durante o período de campanha, os investigados praticaram, de forma reiterada, atos abusivos do poder econômico e de captação ilícita de sufrágio com a finalidade de angariar votos para Francisco Evandro de Araújo Filho. As condutas foram verificadas em conversas de WhatsApp em celulares apreendidos pela Polícia Federal, que estavam em poder de Maria Raquel Feitosa de Araújo, Tobias Feitosa de Araújo e Francisco Evandro de Araújo. 

Além da cassação do diploma, o Pleno confirmou a imposição de multa de 21 mil Ufirs (R$ 21.282,00) a Francisco Evandro de Araújo Filho, bem como a sanção de inelegibilidade nos oito anos subsequentes à Eleição de 2020. Por consequência, a Corte determinou nova totalização dos votos da eleição de vereador(a) de Icó/CE, já que é nula a votação do candidato(a) cassado(a) em ação autônoma por ilícito eleitoral.

Também foi mantida a condenação de Francisco Evandro de Araújo por abuso de poder econômico, com a sanção de inelegibilidade nos oito anos subsequentes à Eleição de 2020. A condenação de Maria Raquel Feitosa de Araújo foi afastada por ausência de provas.


Elmano entrega 20 novas ambulâncias para o Samu Ceará


O governador Elmano de Freitas. ao lado da vice-governadora Jade Romero, do deputado estadual  Fernando Santana e demais autoridades, fez a entrega de 20 novas ambulância do Samu. O evento ocorreu na unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), na avenida Presidente Castelo Branco, em Fortaleza, e faz parte das comemorações dos 15 anos da instalação do Samu 192 Ceará. 

Durante a cerimônia, o governador Elmano de Freitas afirmou que pretende entregar mais 35 novas ambulâncias do Samu, intensificar as campanhas de vacinação e promover mutirões de cirurgias no Estado.

As ambulâncias do Samu entregues atendarão às Unidades de Suporte Avançado (USAs) e Unidades de Suporte Básico (USB) nos municípios de Aracoiaba, Caucaia, Eusébio, Horizonte, Itapipoca, Jaguaribe e Maracanaú, Camocim, Crateús, São Benedito, Sobral, Tianguá, Icó, Juazeiro do Norte, Canindé e Tauá.

Deputados e deputadas tomam posse e elegem Mesa Diretora da Alece nesta quarta-feira (1/2)

Evandro e Fernando serão reconduzidos à mesa diretora da Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (01/02), a partir das 9h, no Plenário 13 de Maio, a sessão preparatória de posse dos deputados e das deputadas eleitos em 2022, no total de 46 parlamentares, para a 31ª Legislatura (2023 – 2027). 

Após a posse dos parlamentares, será convocada uma segunda sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da Casa, que dirigirá os trabalhos legislativos no biênio 2023/2024. Os parlamentares votarão na chapa única ou nas chapas candidatas registradas e deferidas. 

O acesso ao plenário será restrito a autoridades, convidados e profissionais de imprensa previamente cadastrados. Para o público geral, as galerias estarão liberadas e haverá transmissão da posse em um telão no Auditório Murilo Aguiar. A sessão será transmitida ao vivo por TV Assembleia, FM Assembleia e pelas redes sociais da Alece. 

Na quinta-feira (02/02), às 9 horas, a nova composição do Parlamento Estadual participa da sessão solene de instalação da legislatura. O governador Elmano de Freitas estará presente para fazer a leitura da mensagem governamental. 

Serviço

Posse dos deputados e deputadas estaduais

Local: Plenário 13 de Maio - entrada pela rua Barbosa de Freitas.

Data: 01/02/2023 (quarta-feira)

Hora: 9 horas


Acompanhe ao vivo:

31.1 HD Digital


96,7MHz

youtube.com/TVAssembleiaCeara

facebook.com/AssembleiaCE

instagram.com/assembleiace

Site Alece (https://bit.ly/3Cjs7Ub)

Juazeiro- Prazo para pagamento de ISS com desconto se encerra hoje, dia 31


A Secretaria de Finanças de Juazeiro – SEFIN alerta que hoje, 31, é o último dia de pagamento com desconto de 20% em parcela única para profissionais e sociedade de autônomos que recolhem o Imposto Sobre Serviços - ISS Fixo Anual. 

Para adquirir o desconto, o contribuinte deve procurar o Atendimento Tributário localizado no Vapt Vupt, ou fazer uma requisição eletrônica através do portal do contribuinte.

O pagamento também pode ser parcelado em até 4 vezes, sem descontos.

Infraestrutura realiza manutenção viária de forma permanente em Crato

 

Mirandão, Vila Alta e Campo Alegre. São nessas localidades que a Secretaria de Infraestrutura está atuando hoje, através da manutenção viária.

No Mirandão, na Rua Louro Macedo, estão sendo construídas nove descidas d'água para amenizar os efeitos das chuvas e evitar problemas de erosão.

Drenagem também na Avenida Thomaz Osterne, Vila Alta, nas proximidades da lotérica, onde a situação ficava pior devido a uma grade no meio da via, que comprometia ainda mais o tráfego.

No Campo Alegre, os serviços são de recomposição da pavimentação. A operação tapa buraco está a todo vapor.

"Nosso trabalho é no intuito de garantir o ir e vir da população com mais conforto e segurança, seja na zona urbana ou rural", destaca o Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel.

Como Evandro Leitão está montando sua reeleição

A montagem da Assembleia Legislativa  para 2023 passa pela reeleição do deputado Evandro Leitão e acordos de campanha que estão sendo revelados através das nomeações do governo Elmano, dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia e Comissões Técnicas. É uma engenharia. 

Veja só. Ao MDB, além de duas secretarias, o partido, para ceder o horário de rádio e TV na Propaganda Eleitoral, pediu a 1ª secretaria da Assembleia para alojar o deputado Daniel Oliveira.  O cargo pertencia ao PT que quer outro lugar na mesa além da 1ª vice-presidência da casa, que ficará com Fernando Santana. 

Maior bancada da Assembleia, com 13 deputados, o PDT está, ainda, com Guilherme Landim na liderança que negocia para assumir a Comissão de Constituição e Justiça ou de Saúde. O partido quer ainda, a presidência de uma terceira comissão e outras posições de destaque sobre direitos da mulher. 

A terça-feira,31/01, será de muitas definições. O presidente Evandro Leitão recebe indicações e vai cumprindo acordos. 

Polícia Militar do Ceará tem novo comandante geral


O governador Elmano de Freitas participou, no início da noite desta segunda-feira (30), da solenidade de transmissão de cargo do comandante-geral da Polícia Militar do Ceará. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMCE, em Fortaleza, contou ainda com a presença da vice-governadora Jade Romero, da cúpula da Segurança Pública, de oficiais e outras autoridades.

O governador Elmano de Freitas, que foi recebido na solenidade com honras militares, destacou que a transmissão do comando-geral da PMCE fortalece a integração entre as Forças de Segurança do Estado. "O coronel Klênio é oficial com mais de 30 anos de Polícia Militar, com uma formação muito consistente em planejamento, segurança pública e direito. Uma pessoa que conhece profundamente a polícia, e estava ao lado do ex-comandante, coronel Márcio, que também fez um bom trabalho na Polícia Militar. Portanto, sabe o que estava sendo feito, sabe o que precisa ser feito e a importância da integração da Polícia Militar com a Polícia Civil, com a Polícia Forense", afirmou.

Para isso, o chefe do Executivo Estadual disse que continuará investindo na valorização dos policiais militares, com destaque para a entrega do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) — em fase de conclusão — e um novo hospital para a PMCE.

"Aumentaremos, e muito, a ação coordenada das forças de Segurança do Estado e das políticas sociais para o nosso povo. Obrigado a cada policial militar do Ceará por de manhã sair de casa e colocar a sua vida em risco pra proteger o povo cearense de organizações criminosas com ramificações internacionais, com atuação nacional, mas que nós temos a coragem e a decisão de enfrentar. Vamos vencer de maneira integrada", pontuou Elmano de Freitas.

Em seu primeiro discurso à frente da tropa, o novo comandante-geral falou da emoção de ter uma trajetória de 31 anos na PMCE. Uma missão aprendida com o pai Francisco Loreto (em memória, que também foi policial militar). "Sempre devemos acreditar na força do trabalho, do servir, da fé e da união. A Polícia Militar do Ceará, por mais que seja força pública do Estado, com principal missão a defesa da sociedade, ela só é assim por ser uma grande família. Formada por homens e mulheres que possuem desejos, sonhos e necessidades, e que buscam, diuturnamente, servir, por sacerdócio, com a mais profunda justiça, à população da qual se originou", registrou o coronel Klênio, prometendo defender os valores da PMCE, para servir aos cearenses e honrar o legado do ex-comandante-geral.

Confira a programação da Vacinação contra a Covid-19, em Crato, até 3 de fevereiro

 

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a programação da vacinação contra a Covid-19 para os públicos listados abaixo, até o dia 3 de fevereiro. O atendimento acontece no Centro de Vacinação, localizado na Faculdade de Medicina da URCA, bairro Pimenta, em frente ao Hemoce Crato; e no Centro de Especialidades do Crato, bairro Pinto Madeira.

No Centro de Vacinação, na Faculdade de Medicina da URCA, bairro Pimenta, o atendimento é de 8h30 às 12h e de 13h às 16h para:

- D2 Astrazeneca: para população a partir de 18 anos, com 60 dias da primeira dose.

- D2 Pfizer: para população a partir de 12 anos, com 60 dias da primeira dose.

- Primeiro reforço Janssen: para população a partir de 18 anos, com 120 dias da segunda dose.

- Segundo reforço Janssen: para população a partir de 18 anos, com 120 dias da última dose.

- Primeiro reforço: para população a partir de 12 anos, com 120 dias da segunda dose.

- Segundo reforço: para população a partir de 18 anos, com 120 dias da segunda dose.

Já no Centro de Especialidades do Crato, das 13h30 às 16h, a vacinação é destinada para o público infantil:

- Terça e quarta-feira: primeira dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos com comorbidade (é obrigatório apresentar comprovante), com cadastro no Saúde Digital; e segunda dose Pfizer Baby para crianças de 6 meses a 2 anos com comorbidade, com 30 dias da primeira dose.

- Quinta e Sexta-feira: primeira dose Coronavac para crianças de 3 e 4 anos, com cadastro no Saúde Digital; e segunda dose Coronavac para crianças de 3 e 4 anos, com 28 dias da primeira dose.

Cota única do IPVA 2023 vence hoje, terça-feira, 31


Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até esta terça-feira (31) para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 com desconto de 5%.

O benefício pode ser acumulado ainda com o desconto de até 5% concedido pelo programa Sua Nota Tem Valor para os participantes que acumularam pontos em 2022, resultando em até 10% de redução do valor do IPVA.

O boleto de pagamento pode ser emitido pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderá ser gerado mediante a informação do chassi do veículo ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Santander, Itaú e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

No site da Sefaz, o contribuinte deve acessar o menu “Serviços” e a opção “IPVA”. Em seguida, basta selecionar o botão “Acesso ao Sistema” e escolher o item “Imposto”.

Depois, é só clicar em “Emitir DAE IPVA” e digitar os dados do veículo (chassi ou placa e Renavam). Após pesquisar, o sistema apresentará os valores das cinco parcelas e, logo abaixo, as opções “Imprimir Carnê” e “Imprimir Saldo Devedor”. Escolhendo o item “Imprimir Carnê”, o contribuinte emitirá, em um único documento, todos os boletos de parcelamento. Já a opção “Imprimir Saldo Devedor” é para quem desejar emitir um único DAE com o valor integral do IPVA.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Agenor Neto consegue ampliação da fábrica Dakota em Iguatu, Mais 800 empregos devem ser gerados


O deputado estadual Agenor Neto acompanhado do seu filho Ilo Neto, de sua nora Gabriela Alencar, do ex-prefeito de Iguatu e liderança Aderilo Alcântara  realizou visita a  à Empresa Dakota.

Na oportunidade Agenor se reuniu  com um dos proprietários do Grupo Dakota, Remi Delmar Welter, que anunciou a construção de dois novos galpões da fábrica da Dakota em Iguatu, gerando 800 novos empregos ainda em 2023. Atualmente são 1.200 empregos e a meta até 2024 é chegar aos 2.000 funcionários.

Agenor afirmou que essa conquista se deve a nossa busca e a sensibilidade da ex-governadora Izolda Cela e do nosso atual governador Elmano de Freitas em priorizar a política de incentivo à geração de empregos. 


Precatórios do Fundef serão pagos dia 1º a professores, confirma Seduc


O pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será realizado nesta quarta-feira, 1º de fevereiro (1º/2). A informação foi confirmada ao O POVO pela Secretaria da Educação (Seduc). São R$ 745 milhões de rateio para o pagamento de professores da rede estadual que estavam em atividade entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. 

Os professores que têm vínculo com o Estado (ativos, aposentados ou com contrato temporário) receberão o benefício direto na folha de pagamento, junto com o salário de fevereiro. O profissional que não está vinculado atualmente ao Estado deve inserir os dados da conta bancária no Sistema de Precatórios liberado pela Seduc no último dia 20.     

Já para aqueles que são herdeiros de professores, é necessário levar os documentos solicitados à sede da Seduc ou à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede).

Cerca de 50,2 mil servidores serão beneficiados. O valor a ser pago nesta quarta-feira é referente à primeira parcela do benefício. A segunda parcela está prevista para o pagamento ainda em 2023 e a terceira para 2024.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que o salário e abono já estão disponíveis nos lançamentos futuros das contas bancárias dos beneficiários.

Apesar de o governo ter garantido o pagamento do valor integral do benefício, sem o desconto do imposto de renda, os professores deverão reservar parte das parcelas para o pagamento de honorários dos advogados. Os boletos para o pagamento do serviço serão enviados a cada beneficiário individualmente.

Além do pagamento dos profissionais, parte do valor destinado ao Fundef será voltado para o financiamento de projeto de universalização e ampliação das escolas de tempo integral.

PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas.

Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e agora estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

De acordo com coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A PGR pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

(Agência Brasil)

Sistema Fecomércio faz balanço positivo da sua participação no Sana 2023

Foto: Divulgação

Com uma programação gratuita e diversificada voltada para o público que gosta de quadrinhos, mangás, personagens da cultura pop e jogos eletrônicos, o Sistema Fecomércio, através do Sesc e Senac, participou de mais uma edição do maior festival de cultura oriental, geek e pop do Norte/Nordeste, o Sana Festival, que aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, no Centro de Eventos do Ceará.

No estande do Sesc e Senac, o público participou de palestras, workshops e oficinas. Também foi possível interagir com os principais personagens da Cultura Pop, além de contar com um ambiente voltado para a preparação de cosplayers, maquiagem, moda e acessórios.

A diretora regional do Senac, Débora Sombra, observa que através do Sana, é possível alcançar os jovens que estão escolhendo sua carreira, gerando uma importante oportunidade de mostrar o Senac e de contribuir no seu desenvolvimento profissional. “E, quando conseguimos alcançar esses alunos de forma lúdica e inspiradora, através de um festival como o Sana, despertamos ainda mais o interesse deles pelas novas carreiras, novas tecnologias e novas aptidões necessárias ao trabalho do futuro”, ressalta.

Além disso, a participação no Festival, segundo Débora Sombra, possibilita também conhecer mais sobre o que os jovens buscam, principalmente conhecimento nessa área da tecnologia e dos games. “O Senac, como instituição educacional, está sempre aprendendo. Para nós, o Sana é também um momento de troca e de simbiose entre o conhecimento que o Senac possui e as tendências que motivam os jovens de hoje, nos possibilitando cumprirmos nosso propósito educacional de forma eficiente e efetiva”, pondera.

Segundo o diretor regional do Sesc, Henrique Javi, o Sistema Fecomércio já é “cadeira cativa” do Sana e vai estar presente nas demais edições. Ele destaca que essa é uma parceria muito proveitosa, e em relação ao Sesc, permitiu fortalecer a ação que a Instituição promoveu na primeira edição da Mostra Sesc HQ, que aconteceu em 2022, em Pacoti.

Outro ponto positivo, destacado por Javi, foi a solidariedade. Durante os três dias de evento foram arrecadadas doações para o programa Mesa Brasil, que atua na perspectiva da segurança alimentar e nutricional, sustentabilidade e inclusão social.

“É de uma relevância enorme participar de eventos como o Sana, é justamente quando o Sistema se mostra intergeracional, participando da vida do cearense em qualquer idade e em qualquer forma de se comunicar. E com o Sana, o público mais jovem pôde aproveitar tudo que o Sistema Fecomércio tem de riqueza na cultura e educação”, pontuou.

Presidenta Dra. Yanny lança projetos “Observatório de Políticas Públicas” e “Fale com o Vereador”


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou o lançamento dos projetos “Observatório de Políticas Públicas (OPP)” e “Fale com o Vereador”, que serão implantados nesta Casa Legislativa. A apresentação, conduzida pela presidenta Dra. Yanny Brena (PL), ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), no plenário da sede do Poder Legislativo juazeirense.

O OPP, primeiro projeto apresentado pela presidenta, formará um banco de dados com informações gerais e específicas de cada política pública implantada em Juazeiro do Norte. Dentre os diversos objetivos específicos, está o de identificar quais são as políticas públicas do Município e a qual secretaria e esfera (federal, estadual ou municipal) ela está vinculada, além de estimular a disponibilidade desse banco de dados para a consulta de forma aleatória ou permanente.

Já o projeto Fale com o Vereador vai promover a participação cidadã nos trabalhos do Legislativo municipal. O objetivo é permitir que a população entre em contato direto com os vereadores para discutir e debater assuntos de interesse dos juazeirenses, bem como para se informar sobre os projetos de lei e ações em andamento na Câmara Municipal. Com o projeto, os cidadãos poderão enviar mensagens diretamente aos vereadores e, posteriormente, receberão um retorno da solicitação.

De acordo com a presidenta Dra. Yanny, os dois projetos apresentados nesta segunda integram a lista de ações divulgadas por ela depois de ser eleita chefe do Legislativo juazeirense para o biênio 2023-2024. “Propusemos a criação de vários programas e projetos direcionados para a população e hoje tivemos a honra de fazer o lançamento de dois programas. Confiantes na participação popular e democrática, vamos juntos trabalhar por uma cidade onde todos possam ter vez e voz”, disse a presidenta.

Além de Dra. Yanny, estiveram presentes secretários municipais, imprensa, representantes de entidades de classe e os vereadores Raimundo Júnior, Capitão Vieira, Ivanildo Rosendo, Lucas do Horto, Claudionor Mota e Padre Paulo. 

O procurador do Município, Walberton Carneiro, parabenizou a presidenta pela elaboração dos projetos, sobretudo, o “Fale com o Vereador”. “É extremamente importante que vossa excelência faça essa ponte para que o povo possa de maneira mais célere chegar aos vereadores”, afirmou procurador, que representou o Poder Executivo.

Já a diretora da CDL Juazeiro, Zenilda Sena, além de parabenizar o lançamento dos projetos, destacou a importância de ter uma mulher à frente do Poder Legislativo. “A cada dia as mulheres ocupam lugares de destaque em várias áreas. Gostaria de parabenizar a presidenta por esse trabalho que ela vem desenvolvendo. Sabemos que se não tem políticas públicas, não tem desenvolvimento econômico”, afirmou.

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies


O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

Segundo o MEC, em todos os processos seletivos a classificação tem por base a nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022.

“Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever”, informou o Ministério da Educação.

Veja as datas

Sisu

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro


Prouni

Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 de março (1ª chamada); e 21 de março (2ª chamada)


Fies

Inscrições: 7 a 10 de março

Resultado: 14 de março.

Prefeitura de Barbalha inicia construção do Canal da a Bela Vista

 A Prefeitura Municipal de Barbalha deu início, nesta semana, a construção do Canal de Drenagem do bairro Bela Vista, uma obra esperada há muito tempo pelos moradores da localidade e bairros circunvizinhos que terão, ao término da obra, uma infraestrutura mais adequada para evitar danos causados pelas chuvas.

Para o Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, “hoje vemos o início da solução dos problemas enfrentados pelos moradores da Bela Vista, como também do bairro Cirolândia. O município ganha esse presente, que é fazer esse Canal para proteger a população de enchentes inesperadas”.

O Canal possuirá extensão de 1,4 km e 2 pontes de passagem molhada, sendo uma na Avenida Jules Rimet e a outra na Avenida Perimetral Leste.

A obra é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Barbalha e o Governo Estadual.

Secretaria de Saúde em parceria com HMSVP realiza capacitação para ações de controle da hanseníase

A Secretaria de Saúde, em parceria com o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, realizou na última sexta-feira (27) uma capacitação em ações de controle da hanseníase na Rede de Atenção à Saúde. O curso é direcionado para  médicos e enfermeiros da Atenção Básica da rede municipal, baseado no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.

Em alusão ao Janeiro Roxo, a capacitação tem como objetivo orientar os profissionais para a assistência integral ao paciente, reduzir a transmissão, abordar o diagnóstico precoce e tratamento oportuno, seguindo o protocolo Clínico proposto pelo Ministério da Saúde. “Essa capacitação vem para orientarmos as equipes de saúde no momento do diagnóstico. Quanto mais cedo ele for realizado, mais efetivo será o tratamento para evitar os danos da doença”, comentou o médico infectologista Dr. Maurício Pereira.

A diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Natana Kelly, destacou as ações educativas, realizadas nas unidades básicas de saúde do município, como um dos recursos para diminuição das subnotificações da doença. “Um dos objetivos da Secretaria de Saúde é trazer mais a população para nossas ações educativas. As palestras informativas já estão incluídas nas nossas metas ao longo do ano. Quanto mais as pessoas se informarem sobre determinada doença, mais facilmente ela irá procurar uma unidade de saúde e compartilhar informações com seu agente de saúde. Dessa forma, passando a informação, buscamos diminuir as subnotificações de algumas doenças”, ressaltou Natana.

Dados sobre a hanseníase

O Brasil está em primeiro lugar no mundo em incidência de hanseníase e em segundo em número absoluto de casos, atrás apenas da Índia. Em 2021, foram confirmados 22.549 casos da doença no país, 6,46%, desse casos, foram registrados no Estado do Ceará, onde foram confirmados 1.457. No mesmo ano, o município de Barbalha registrou 5 casos positivos da doença.

  

Médico preso e acusado de agredir mulher é encontrado morto em cela


O médico Clayton da Silva Dias, 48 anos, preso após agredir a própria mulher e causar fraturas na vítima, foi encontrado morto em uma das celas da unidade prisional de Sobral, no interior do Ceará, na última sexta-feira (27).

Clayton estava recolhido na penitenciária desde o dia 10 desde novembro. A polícia tomou conhecimento das agressões causadas por ele após a vítima dar entrada em uma unidade de saúde no município de Cruz, com fraturas na face e no fêmur. Na ocasião, a mulher confirmou que já havia sido espancada outras vezes pelo marido.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desde a chegada dele ao sistema prisional, o interno foi acompanhado pelo serviço social, médico e psicológico da unidade, devido ao quadro de depressão. Porém, ele tirou a própria vida.

"Ele participava de atividades de trabalho na unidade e teve sua última avaliação clínica no dia 25 de janeiro, dois dias antes do seu falecimento. Na manhã do dia 27, o interno usou o seu horário de se barbear para cometer suicídio", disse a Secretaria.

Ainda conforme a SAP, ao encontrar o médico ferido, a equipe de saúde da unidade prisional realizou os primeiros socorros e acionou o Samu, que constatou o óbito. (G1/CE)

Comunidade trans do Crato dialoga com gestão municipal pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans, ocorrido dia 29

 

Um momento de diálogo. O Café Com o Prefeito reuniu, na última sexta-feira, 27, representantes da comunidade LGBTQIA+, no Gabinete da Prefeitura Municipal. Na ocasião, o público foi recebido pelo prefeito em exercício, André Barreto, em que alguns temas foram abordados como segurança, saúde, inclusão e empregabilidade.

A Gestão Municipal do Crato através da Assessoria Especial de Políticas Públicas para a população LGBT, vem avançando na implementação de políticas públicas de forma efetiva. "A inclusão se faz necessária, o respeito e a segurança também, estamos aqui hoje participando de um momento histórico. Aqui no Crato é a primeira vez que uma gestão municipal nos ouve e nos atende dessa maneira", afirmou o assessor de Políticas Públicas voltadas para a População LGBT, André Lacerda.

A secretária de Saúde do município, Marina Feitosa, se colocou a disposição em referência à assistência especializada que a comunidade LGBTQIA+ necessita, e deixou claro que a secretaria está atenta, buscando cada vez mais subsídios que possam atender a esse público da melhor forma.

As representantes da comunidade explicitaram questões pessoais e de modo geral, denotando questões mais urgentes perante à sociedade atual. Também agradeceram o momento de acolhida e escuta tão imprescindível em suas vivências.

"Não podemos encarar essas pessoas que não tem uma compreensão acerca das diferenças como inimigas, mas como seres humanos que devem ser mudadas. Hoje, estamos aqui, poder público e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para dizer que a mudança contra o preconceito só vem com inclusão também no mercado de trabalho", disse o prefeito em exercício, André Barreto.

O Café foi servido, já celebrando o Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado dia 29 de janeiro. A Gestão Municipal do Crato acredita que é preciso enxergar a necessidade da construção e existência de Políticas Públicas direcionadas a determinados grupos populacionais discriminados sócio-político-economicamente, explorando de forma efetiva os termos: Visibilidade, Vulnerabilidade e Representatividade.

Tembém presentes na reunião a vereadora Mariângela Bandeira, o presidente da CDL Crato, Laércio Teles, e o ex-presidente, José Lobo, a assessora Otonite Cortez e a participação on-line de Samira Marques, coordenadora do Centro Estadual de Referência LGBT+.

Barbalha entrega nova frota de ônibus escolares


A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promoveu, na na sexta-feira (27), o desfile da nova frota de ônibus escolares adquirida pelo Município. O desfile dos ônibus saiu do largo do Rosário em direção aos principais pontos da cidade.

Ao todo, foram adquiridos, com recursos próprios do Município, 14 novos veículos, dos quais 10 já se encontram em rota. Os transportes atendem a Rede Municipal de Ensino, a Rede Pública Estadual e os alunos universitários.

Os novos veículos possuem 31 e/ou 59 lugares e são padronizados de acordo com a legislação exigida para o transporte escolar. Com tração 4×4, os ônibus são equipados com câmera de ré, espaço para cadeirante e poltronas confortáveis e USB para carregar celular.

Juazeiro alcança nota 9.44 nos indicadores da Atenção Primária e fica em 1° lugar no Crajubar


A Atenção Primária de Juazeiro do Norte é destaque em território nacional. O município atingiu a nota 9.44 no Índice Sintético Final (ISF) no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados na última sexta-feira, 27.

O município subiu 112 posições no ranking da Atenção Primária do Ceará, saindo da posição 183° para a 71°, atualmente, através de uma gestão comprometida e com a parceria dos profissionais.

Juazeiro segue avançando no que diz respeito à qualidade nos serviços prestados na Atenção Primária, onde os indicadores, que variam de 0 a 10, tiveram uma evolução nos últimos três anos. A pontuação subiu de 2.9 para 9.44, atualmente, sendo o melhor colocado no CRAJUBAR.

A nota é parte do programa do Governo Federal que tem como princípio estruturar um modelo de financiamento que aumente o acesso da população aos serviços da Atenção Primária. O projeto leva em conta indicadores como consulta pré-natal, atendimento odontológico para gestantes, vacinação de crianças de um ano, consultas para pessoas com diabetes e hipertensão.

Evandro Leitão será reeleito com apoio de Elmano, Camilo, do PDT e outros 12 partidos na quarta-feira, dia 1º

 No encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará para recepcionar deputados novatos e reeleitos,  ficaram evidentes as manifestações públicas de apoio à reeleição de Evandro Leitão que caminha para a unanimidade ou seja, Evandro poderá receber 46 votos. A sessão de posse dos novos deputados e eleição da Mesa Diretora está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.


Evandro Leitão também é unanimidade entre as lideranças políticas. Tem o apoio do governador Elmano, do senador e ministro Camilo Santana, do presidente do PDT, André Figueiredo, e de outros 12 partidos. 


Nesses próximos dois dias, a eleição na Assembleia é na quarta-feira, o governador e o presidente da casa vão definir a base de apoio, escolher o líder do governo e afinar o discurso. Preliminarmente 10 deputados devem ser oposicionistas porque não foram chamados para acertar o governo.  

Mega-Sena: 5 apostas de Fortaleza acertam quina e ganham até R$ 81 mil


O Concurso 2559 da Mega-Sena, sorteado nesse sábado, 28, acumulou o prêmio máximo. No entanto, a quina contou com 163 apostas vencedoras, sendo cinco delas no Ceará, que receberam prêmios que vão de R$ 40 mil até R$ 81 mil.

Todas apostas vencedoras no Estado foram feitas em Fortaleza. Três delas realizaram apostas simples, de seis números, e embolsam R$40.505,04. Outra apostou sete números e vai levar o prêmio de R$ 81.010,08. Já a última vencedora foi um bolão de 17 cotas, que vão dividir o valor de R$81.009,93.

Com o acumulado para o próximo concurso, a expectativa é que o próximo prêmio pague cerca de R$ 115 milhões.

Outras 10.641 apostas acertaram quatro números, e vão receber valores a partir de R$ 886,37.

Resultado Mega-Sena - Concurso 2559 (28/01)

09 - 12 - 20 - 30 - 32 - 35


Caminhos do Crato II avança com mais ruas pavimentadas; Rua Virgílio Arraes está em execução

 

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já iniciou a pavimentação da Rua Virgílio Arraes, no bairro Grangeiro, com extensão de 520 m trabalhos. A via também conta com reparo e drenagem, serviços realizados antes do asfaltamento.

Serão pavimentados mais de 6 mil m² , além de executadas sarjeta e sinalização horizontal e vertical.

Esta semana, foi concluída a pavimentação asfáltica na Rua Madre Ana Couto, no Centro, onde foi pavimentada uma área de quase 500 m². Falta agora a execução da sinalização e da sarjeta.

Sob o mesmo contrato, está previsto o asfaltamento do acesso ao Conjunto Habitacional Madre Feitosa cuja extensão é de mais de 1 km (1,1 km).

"É o Programa Caminhos do Crato II melhorando a malha viária do município e impactando a vida das pessoas, através da mobilidade", destaca o Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel.

Desfile da nova frota de ônibus escolares é realizado em Barbalha

 A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promoveu, na tarde desta sexta-feira (27), o desfile da nova frota de ônibus escolares adquirida pelo Município. O desfile dos ônibus saiu do largo do Rosário em direção aos principais pontos da cidade.

Ao todo, foram adquiridos, com recursos próprios do Município, 14 novos veículos, dos quais 10 já se encontram em rota. Os transportes atendem a Rede Municipal de Ensino, a Rede Pública Estadual e os alunos universitários.

Os novos veículos possuem 31 e/ou 59 lugares e são padronizados de acordo com a legislação exigida para o transporte escolar. Com tração 4×4, os ônibus são equipados com câmera de ré, espaço para cadeirante e poltronas confortáveis e USB para carregar celular.

 

domingo, 29 de janeiro de 2023

Lira busca recorde na Câmara, enquanto Pacheco tenta evitar 3º turno no Senado

Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Eleito para o cargo com o apoio de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para se reeleger na próxima quarta-feira com o maior número de votos em uma eleição para a presidência da Casa desde a redemocratização. A marca, segundo pessoas próximas ao deputado, representaria uma demonstração de força capaz de aumentar seu poder de barganha com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, com quem mantém relação de desconfiança.

Enquanto isso, no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem recorrido ao capital político do petista para se manter no posto e frear o avanço do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), que tenta lhe fazer sombra ao se colar no bolsonarismo, numa espécie de terceiro turno da disputa pelo Palácio do Planalto.

Para se reeleger, Lira costurou uma mega-aliança que reúne 19 partidos e 496 parlamentares. Apenas Rede, PSOL e Novo ficaram de fora. Até hoje, o recorde de votação numa eleição para a presidência da Casa é dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003, que tiveram 434 votos dos 513 possíveis em suas respectivas eleições.

Embora evitem estimar um número, aliados de Lira acreditam ser possível atingir uma votação expressiva que demonstre sua força como líder não só do Centrão, mas capaz de costurar acordos que contemplem tanto governistas quanto opositores. Um exemplo disso foi a articulação para formar um bloco único em torno de seu nome, demovendo petistas da tentativa de isolar o PL com um bloco governista.

— Já estava previsto tudo isso (favoritismo de Lira) desde dezembro. Quem podia dificultar era o PT. Quando decidiu apoiar, tudo se normalizou — disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Pacote de bondades

Após ver sua influência sobre os demais parlamentares ameaçada com a extinção do orçamento secreto, mecanismo que controlava na Câmara, Lira conseguiu se manter como favorito ao interceder a favor de aliados e distribuir benesses aos deputados que tomarão posse, seu eleitorado na próxima quarta-feira. O pacote de bondades vai de passagens aéreas “extras” para ir e voltar de Brasília a incrementos nos valores de auxílios moradia e para combustível.

A campanha pela reeleição também incluiu se envolver pessoalmente nas costuras políticas para beneficiar aliados. Entre eles, o deputado Jhonatan Jesus (Republicanos-RR), que deve ser eleito na quinta-feira para a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU). O PT, que ameaçou se opor à indicação, já admite apoiá-lo, em aceno ao partido do Centrão que tenta atrair para a base aliada.

Até agora o único concorrente declarado de Lira é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

— Quanto mais votos ele tiver, mais o Executivo poderá ser chantageado. Nossa candidatura simboliza uma negativa ao intestino grosso da pequena política, do “toma lá, dá cá” — afirmou Alencar.

A Mesa Diretora da Câmara terá Marcos Pereira (Republicanos-SP) como primeiro vice-presidente, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ou outro indicado do PL para a segunda vice-presidência, Luciano Bivar (União-PE) na primeira-secretaria —espécie de prefeitura da Casa — e Maria do Rosário (PT-RS) na segunda-secretaria. Já PSD e MDB irão dividir as duas secretarias restantes.

(O Globo)

Evandro Leitão e Fernando Santana devem ser reeleitos para encabeçar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quarta (1/2)

Evandro já manifestou desejo de ter Fernando na vice-presidência

Os deputados estaduais do Ceará tomam posse na próxima quarta-feira (1°) e, no mesmo dia, definem quem deve comandar a Assembleia Legislativa do Ceará pelos dois primeiros anos desta legislatura. 

A eleição para a presidência da Casa e para os demais cargos que compõem a Mesa Diretora deve ser consensual, apontam parlamentares e lideranças partidárias ouvidas pelo Diário do Nordeste, e devem respeitar a representação dos partidos no legislativo estadual.

Atual presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT) é apontado como unanimidade para a recondução ao cargo, tanto por parlamentares da base aliada ao governador Elmano de Freitas (PT) como da oposição. Fernando Santana (PT) deve continuar na 1ª vice-presidência da Casa.

Outro entendimento comum é que apenas uma chapa deve concorrer à eleição da Mesa, tendo na composição deputados de, pelo menos, cinco partidos que integram a Assembleia Legislativa.

Com as maiores bancadas da Casa, PDT e PT devem ter o maior número de indicações – enquanto o PDT elegeu 13 deputados estaduais, a federação formada por PT, PCdoB e PV elegeu nove parlamentares. Outras legendas que devem compor a mesa são MDB, PP e União Brasil. O PL – que possui a terceira maior bancada junto com o União – também busca diálogo para a formação da chapa. 

No total, além da presidência da Casa, a Mesa Diretora possui dois vice-presidentes e quatro secretários. A chapa completa que concorre à eleição no dia 1º de fevereiro inclui também três suplentes da Mesa. 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

Forte aliado do governador Elmano de Freitas, Evandro Leitão é consenso entre parlamentares para ocupar a presidência do legislativo estadual no biênio 2023-2024.

Evandro é uma das principais lideranças dentro do PDT a defender que o partido integre a base aliada ao governador petista, indo no sentido contrário do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que defende uma "oposição crítica" ao Governo do Estado. 

A recondução de Leitão ao comando da Casa dá indicativos não apenas da relação do parlamento com o Executivo estadual, mas também sobre como deve ser a relação com os deputados estaduais do PDT com o governo. 

Evandro Leitão não deve, contudo, ser o único deputado estadual da atual Mesa Diretora a integrar a composição para a próxima legislatura.

Com a maior bancada do legislativo, o PDT deve ter direito a uma segunda cadeira. Atualmente na suplência da Mesa Diretora, Osmar Baquit (PDT) deve assumir a segunda vice-presidência. A informação foi confirmada pelo próprio deputado. 

Além dele, outro suplente da Mesa Diretora na atual legislatura deve assumir cargo com a eleição no próximo dia 1º. O deputado João Jaime (PP) deve ser o nome indicado pelo PP – que deve ter direito a um espaço na composição. "Nós estamos pleiteando a 2ª secretaria", ressaltou o parlamentar. 

Quem também deve mudar de posição na Mesa Diretora é o deputado Danniel Oliveira (MDB). Ele deve ser o indicado do MDB para compor o comando do legislativo, mas dessa vez na função de 1° secretário. Indagado pelo Diário do Nordeste, Oliveira afirmou que "ainda estamos em formação". "Mas agradeço ao meu partido e aos deputados do partido a indicação do meu nome para compor a mesa", disse

(Luana Barros/DN)

sábado, 28 de janeiro de 2023

Gratuidade. Sesc abre inscrições para instituições de ensino terem acesso a atividades de cultura e lazer


O Sesc, braço social do Sistema Fecomércio, abriu inscrições para que instituições de ensino de Fortaleza e Região Metropolitana possam participar do “Escola Vai ao Cinema”, “Teatro Escola” e “Literatura Sesc”. Os projetos integram o Programa de Comprometimento a Gratuidade (PCG), iniciativa que promove o acesso da população de baixa renda a atividades de cultura e lazer. O cadastro é realizado de forma gratuita, a partir do preenchimento do formulário online disponível no link (https://forms.gle/RzQSuiDeKJAowkYg7), e pode ser feito durante o ano de 2023. Para se cadastrar é necessário que o representante da instituição de ensino seja maior de idade.

Por meio do PCG, o Sesc facilita o acesso da população de baixa renda a atividades de cultura, lazer e saúde, através de ações gratuitas. O perfil da população atendida por ele, prioritariamente, são alunos matriculados ou egressos da rede pública da educação básica, com renda familiar de até três salários mínimos.

O projeto “Escola Vai ao Cinema” promove atividades de exibição de filmes (longas, médios e curtas metragens) que não estão no circuito comercial. As exibições acontecem em salas adaptadas para projeção na unidade Sesc Fortaleza ou em locais externos em parceria com outras instituições. Já o “Teatro Escola” possibilita a esses estudantes conferir espetáculos, oficinas, palestras, bate-papos e mediações. E a “Literatura Sesc” estimula a formação de leitores críticos e atuantes nos mais variados espaços culturais. Dessa forma, através da iniciativa, o Sesc combina educação, arte e cultura.

O Sesc disponibilizará ônibus para o translado dos alunos da escola para a Unidade Fortaleza ou para eventuais espaços de programação parceiro. Vale destacar que a inscrição não pressupõe garantia de participação para as atividades dos projetos, uma vez que o cadastro é um banco de consulta da equipe programática no processo de composição da programação da Instituição, ficando esta programação condicionada à conveniência e oportunidade do Sesc Fortaleza, bem como de previsão orçamentária.

Serviço:

PCG: Inscrições para os projetos “Escola Vai ao Cinema”, “Teatro Escola” e “Literatura Sesc” Formulário: https://forms.gle/RzQSuiDeKJAowkYg7

Mais informações: Sesc Fortaleza – (85) 3464 9326 / culturasescfortaleza@sesc-ce.com.br

Crato realiza 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

Foi realizada na sexta-feira, 27, no auditório do Sest Senat, a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).

Durante a conferência, foram realizadas palestras com a Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Maria da Conceição Nunes; e com a vice-presidente do CEDCA, Maria das Graças Alves. Após esse momento, os participantes foram divididos em cinco eixos, onde foram iniciadas as discussões pertinentes à situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19.

Em sua fala, o prefeito em exercício, André Barreto, enalteceu a importância da realização da referida conferência, pois segundo ele, é preciso ouvir esse público. "Nós precisamos cada vez mais preparar essas crianças e os adolescentes para os desafios que vão enfrentar. E as conferências são os momentos ideais para debater as questões relacionadas a eles", disse.

A gestora da SMDS, Ticiana Cândido, explicou como será o andamento da conferência, e que ao final, serão escolhidos os delegados que irão para a Conferência Regional, e depois para a estadual.

Para a presidente do CMDCA, Sílvia Ramos, a realização da conferência é o momento onde as situações pelas quais crianças e adolescentes passam precisam ser colocadas e debatidas.

Também estiveram presentes, os secretários de Saúde, Marina Feitosa; de Esporte e Juventude, Henrily Rener; de Segurança Pública, Coronel Jarbas Freire, e o adjunto da Segurança, Raimundo Nonato; o promotor de Justiça, Dr. David Moraes; a vereadora Mariângela Bandeira; membros do NUCA; representantes dos CRAS; e Conselho Tutelar.

A conferência foi abrilhantada com apresentações culturais do Instituto Arte e Vida e do Projeto Nova Vida.

Presidenta Dra. Yanny faz lançamento de projetos encabeçados pela Câmara nesta segunda (30)


A presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereadora Dra. Yanny Brena (PL), realiza na próxima segunda-feira (30), às 9h30, na sede do Poder Legislativo juazeirense, o lançamento dos projetos Observatório de Políticas Públicas (OPP) e Fale com o Vereador.

Uma coletiva de imprensa com a presidenta está marcada para a mesma data, logo após a apresentação dos projetos, que integram o conjunto de ações divulgadas por ela quando assumiu o posto de chefe do Legislativo municipal.

Data e horário: segunda-feira, 30 de janeiro, às 9h30

Local: Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Rua Manoel Pires, Nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz.

MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte

 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, ocorre em razão de uma série de incidentes registrados por conta da fiação elétrica inadequada em postes de iluminação pública da cidade. 

Em 3 de agosto de 2022, um motociclista foi a óbito após ter o pescoço cortado de maneira profunda ao encostar no fio suspenso de um poste localizado na Avenida Plácido Aderaldo, no bairro Planalto. À época, o Município de Juazeiro do Norte constituiu uma comissão de trabalho para garantir o cumprimento das Leis Municipais sobre a responsabilidade das empresas de energia elétrica, no que diz respeito à manutenção e adequação da rede. A comissão é formada pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte (SEMASP), Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA) e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN). 

De acordo com a Resolução n.º 797/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), “o compartilhamento de infraestrutura não deve comprometer a segurança de pessoas e instalações, os níveis de qualidade e a continuidade da prestação dos serviços outorgados aos Detentores”. Além disso, é dever dos agentes do setor de Telecomunicações “zelar para que o compartilhamento de infraestrutura se mantenha regular às normas técnicas e regulamentares aplicáveis”. Assim, o inquérito civil vai apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, nos termos da legislação vigente, de modo que o resultado da investigação sirva como base para o exercício dos procedimentos a serem instaurados pelo MP. 

Como parte do Inquérito Civil, a 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte acionou gestores públicos e a empresa de distribuição de energia elétrica. À Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, a Promotoria requereu que, no prazo de 10 dias úteis, sejam apresentadas atas de reuniões ou deliberações da Comissão de Trabalho criada para garantir o cumprimento das Leis Municipais. À Enel, foi requisitado que, no prazo de 10 dias úteis, seja encaminhada ao MP lista contendo os dados de todos os ocupantes de infraestrutura de distribuição de energia elétrica (postes) em Juazeiro do Norte. 

A empresa também deve informar quais as medidas adotadas pela companhia do fato narrado no Inquérito Civil e veiculado na imprensa, bem como se o detentor notificou, nos últimos 6 meses, ocupantes de infraestrutura de distribuição de energia elétrica sobre necessidade de regularização da ocupação, diante de constatação de descumprimento às normas técnicas. À Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, foi requerido que, também no prazo de 10 dias, seja enviado ao Ministério Público o número de eventual procedimento policial instaurado para apurar os fatos narrados na portaria do MP.