Confiança em prol do desenvolvimento do Ceará. Foi esse o sentimento que marcou a solenidade de reconhecimento dos destaques do Programa Contribuinte Pai d’Égua em 2022. O evento foi realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, na manhã desta quarta-feira (21), no Palácio da Fazenda, em Fortaleza, com a presença da governadora Izolda Cela.
O Programa Contribuinte Pai D’Égua, criado em 2019, tem o intuito de fomentar a autoconformidade tributária por meio de uma mudança no relacionamento com o contribuinte.
A governadora falou da importância de conceder reconhecimento a empresas e contadores que cumprem as obrigações tributárias tão fundamentais para a transformação social. “A contribuição do setor produtivo comparece com uma grande força na constituição do orçamento estadual. Os recursos possibilitam que o Estado retorne para a sociedade as obras, os serviços e as infraestruturas que melhoraram a ambiência de novos negócios e, principalmente, a vida das pessoas. A ordem constitucional nos convoca à justiça social, com mais oportunidades para todos. E a Sefaz trabalha para elevar o nível de confiança nessa relação”, afirmou Izolda Cela, destacando que o Ceará é referência nacional em equilíbrio fiscal e transparência.
Hoje, mais de 18 mil empresas são cadastradas e acompanhadas pelo Contribuinte Pai d’Égua, que estabelece uma classificação de acordo com o nível de cumprimento regular de suas obrigações tributárias. A pontuação, de uma a cinco jangadas, possibilita contrapartidas, como o tratamento diferenciado nos procedimentos de controle de mercadorias em trânsito e na autorregularização de inconsistências fiscais
