A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nessa sexta-feira (16), audiência pública para discutir o serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD). A audiência foi sugerida pelo vereador Janu (Republicanos) e contou com a presença da secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, do presidente Darlan Lobo (PTB), de vereadores e usuários do serviço.
Na ocasião, parlamentares cobraram explicações sobre as inúmeras reclamações sobre o transporte de pacientes de Juazeiro do Norte a Fortaleza. Supostas irregularidades no contrato e na execução do serviço foram apontadas durante a audiência. Os vereadores citaram, por exemplo, a cessão de motoristas da prefeitura para conduzir veículos da empresa responsável pelo serviço.
“Quando a gente começa a mexer encontra as irregularidades do tamanho do mundo. Eles contratam uma empresa por um preço, dão o combustível, reaproveitam os motoristas do município para fazer o serviço da empresa. Isso é um desvio de função, é um crime, pagando diárias. A gente tem que ver o contrato e encaminhar”, disse o presidente Darlan Lobo.
Autor da solicitação da audiência, Janu lamentou a ausência do prefeito Glêdson Bezerra e de membros do Ministério Público (MP). “A gente não viu ainda uma solução viável para esse problema. Que possam dar a essas pessoas um transporte de qualidade e as condições necessárias para que elas façam o tratamento na Capital e, assim, essas denúncias que chegam à Câmara parem”, afirmou.
Francimones, por sua vez, esclareceu que a pasta realizará uma licitação para contratar uma nova empresa para assumir o serviço. Ela esclareceu também que a gestão municipal abriu procedimento administrativo para apurar e responsabilizar a empresa denunciada.
“O município está cobrando, está notificando, está abrindo procedimentos administrativos, já tem várias empresas que não participam de licitações em Juazeiro por descumprimentos contratuais. Espero que no próximo ano nós não passemos por momentos difíceis como esse”, explicou a secretária.
