domingo, 27 de novembro de 2022

População de Baixio deve voltar às urnas dia 11 de dezembro para eleição suplementar


A população de Baixio, no Sul do Ceará, deve voltar às urnas no próximo mês de dezembro. É que as eleições suplementares para a prefeitura da cidade ocorrem no próximo dia 11 . Com a campanha eleitoral já iniciada, concorrem ao cargo o prefeito interino da cidade, Zico Araújo (PDT), Jackson Santos (União) e Kacilda Alencar (PT).

Baixio é uma das cinco cidades brasileiras com eleições suplementares marcadas para o dia 11 de dezembro. Como esta é a última data disponibilizada para eleições suplementares em 2022, outras votações devem ser marcadas apenas para 2023. 

É o caso de Iguatu e Pacujá, onde o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os prefeitos eleitos em 2020 - Ednaldo Lavor e Raimundo Filho, respectivamente. Com a decisão, foi determinado o afastamento do cargo e a convocação de novas eleições. 

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo – no caso, prefeito. Essa anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleito.

A marcação das eleições suplementares segue as regras instituídas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. As instruções para a realização desses pleitos são estabelecidas por meio de norma específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral.

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