Em busca de garantir um maior acesso à justiça aos cearenses, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) inaugura, na próxima quinta-feira (17/11), uma nova sede em Iguatu, município localizado na região Centro-Sul do Estado. A solenidade acontecerá a partir das 9horas, no pavimento térreo do prédio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) em Iguatu, sediado na Rua Dr João Pessoa, n° 1, bairro Centro.
Semelhante à comarca de Camocim, o novo endereço da Defensoria na cidade é fruto de uma parceria direta com a Sefaz, que permitiu a cessão do imóvel para desempenho dos atendimentos jurídicos à população da cidade e de distritos próximos. O Núcleo possui 244 metros quadrados de área construída, que incluem 4 gabinetes para defensores com apoio para estagiário, um setor psicossocial, área de atendimento e triagem, sala de mediação, brinquedoteca, copa, bebedouros e banheiros adaptados.
A escolha do espaço tem como principal objetivo o conforto dos assistidos, como reforça Sheila Falconeri, coordenadora das Defensorias do Interior (CDI). “A nova sede apresenta uma importância imensa para a cidade de Iguatu. Os assistidos terão à disposição uma estrutura ampla, confortável e acessível em localização mais central. A mudança permite excelentes condições de trabalho para defensores e servidores e, sobretudo, um atendimento de maior qualidade à população mais vulnerável”, afirma a coordenadora.
Para a defensora geral, Elizabeth Chagas, a ampliação da Defensoria no interior é um compromisso de sua gestão que tem buscado parcerias com as demais instituições e órgãos públicos com este intuito. “Já ampliamos muito nossa capilaridade no interior, estamos trabalhando diuturnamente para garantir uma melhor estrutura aos defensores e a população com parcerias frutíferas como essa com a Sefaz. Em breve, com a finalização do novo concurso, teremos ainda mais defensores e defensoras no interior do Estado. Esse é o nosso compromisso com o povo cearense: pintar de verde Defensoria, verde de esperança e de direitos”, disse.
Atualmente, três defensores atuam na comarca, além de equipe de colaboradores, 3 estagiários de graduação e estagiários Primeiro Passos. Para a defensora pública Adriana Gonçalo, uma nova sede no interior reforça o dever da instituição para com a sociedade de orientar o cidadão sobre quais são os seus direitos. “Uma vez que esses direitos possam vir a ser ameaçados, e eles não precisam, de fato, serem desrespeitados, a Defensoria Pública tem obrigação de atuar. O acesso à justiça tem um protagonismo ímpar. Nós precisamos de uma Defensoria Pública de qualidade, atuante, que faça a diferença na vida das pessoas mais vulneráveis de nosso município Iguatu”, declara.
A defensora pública Mírian Lopes enfatiza que a ampliação do atendimento é essencial, uma vez que as pessoas têm muita dificuldade em concretizar esse acesso aos seus direitos. ”A ampliação do atendimento na cidade e com isso, a ampliação do acesso à justiça, é garantia de cidadania, porque estamos em um município bastante empobrecido e que ficou ainda mais empobrecido nos últimos anos, em razão do encolhimento do estado social e das políticas públicas de amparo social”.
As principais demandas atendidas serão nas cíveis em geral, infância e juventude, idoso, consumidor e processos criminais.
