O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoção de 17 magistrados durante sessão nesta quinta-feira (03/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Nove foram promovidos, por antiguidade e merecimento, e oito removidos.
Na Entrância Final, foram promovidos os juízes Frederico Costa Bezerra, titular da Vara Única de Independência, por merecimento, para Vara Única Criminal de Tauá; e Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, titular da 2ª Vara Cível de Baturité, por antiguidade, para 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Na Entrância Intermediária, as juízas promovidas foram Amaiara Cisne Gomes, titular da Vara Única de Reriutaba, por merecimento, para 1ª Vara da Comarca de Camocim; Harbélia Sancho Teixeira, titular da 2ª Vara de Marco, por antiguidade, para 2ª Vara de Senador Pompeu; e o magistrado Thiago Marinho dos Santos, titular da 2ª Vara de Solonópole, por antiguidade, para 2ª Vara da Comarca de Mombaça.
Também os magistrados, Liana Alencar Correia, titular da Vara Única de Monsenhor Tabosa, por merecimento, para 1ª Vara Cível de Crateús; Frederico Augusto Costa, titular da Vara Única de Jijoca de Jericoacoara, por antiguidade, para Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária – Sede Camocim; Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior, titular da Vara Única de Cariré, por merecimento, para 2ª Vara da Comarca de Camocim; Paulo Lacerda De Oliveira Júnior, titular da Vara Única de Jucás, por antiguidade, para 2ª Vara Cível de Acopiara.
REMOÇÃO
Os juízes de Entrância Intermediária, removidos são: Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, titular da 1ª Vara Cível de Acopiara, para Vara Única Criminal da Comarca de Canindé; Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, titular da 1ª Vara Cível de Itapajé, para 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio; Juliana Porto Sales, titular da Vara Única Criminal de Itapajé, para 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante; e Jaison Stangherlin, titular da Vara Única Criminal de Crateús, foi removido para 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús.
Na Entrância Inicial, foram removidos os juízes Diego Filipe de Sousa Barros, titular da Vara Única de Marco, para Vara Única da Comarca de Bela Cruz; Diogo Altorbelli Silva de Freitas, titular da Vara Única de Tabuleiro do Norte, para Vara Única da Comarca de Jaguaruana; Pedro Marcolino Costa, titular da Vara Única de Paraipaba, para Vara Única da Comarca de Pentecoste; e Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única de Assaré, para Vara Única da Comarca de Jardim.
FIQUE POR DENTRO
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.
