Dos 28 entes políticos que concorreram nas eleições deste ano, apenas 12 conseguiram alcançar o desempenho previsto para o pleito e receberão recursos do Fundo Partidário em 2023. A lista engloba os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União, bem como as federações Brasil da Esperança, PSDB Cidadania e PSOL Rede.
As demais 16 agremiações continuarão existindo, mas irão receber suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, as siglas poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir as eleições de 2030.
Neste ano, foi estabelecido que as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados. Em outra hipótese, os entes políticos teriam que eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.
