O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através do Comitê de Enfrentamento à Desinformação, promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a formalização do "Compromisso pela Democracia".
Trata-se de acordo firmado entre o TRE-CE e diretórios partidários, em que se comprometem para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, bem como para o combate a ações que atentem contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, a integridade e a segurança do processo de votação em suas diferentes fases, nas eleições deste ano.
Dezenove lideranças partidárias assinaram o termo, no Salão Nobre da Assembleia. O evento foi comandado pelo presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação e Divulgação da Segurança do Processo Eleitoral do TRE, juiz Rommel Conrado, e pelo presidente da AL, dep. estadual Evandro Leitão.
Compromisso
Com a assinatura, os partidos comprometem-se a, dentre outras medidas, atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo sobre características, dos procedimentos e do funcionamento do processo de votação, utilizando-se de informação confiável e de qualidade, com a divulgação massiva de informações oficiais sobre as eleições e a Justiça Eleitoral; e colaborar com a construção de um ambiente de transparência informacional, desestimulando os casos de desinformação e adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos.
O presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE, juiz Rommel Moreira Conrado, reforçou a relevância do acordo e da participação ativa dos partidos políticos para que "colaborem com a Justiça Eleitoral na divulgação de informações confiáveis acerca das características e funcionamento da processo de votação, combatendo a divulgação e compartilhamento de fatos inverídicos ou flagrantemente descontextualizados, bem assim na fiscalização do processo eleitoral, reforçando a confiabilidade do processo eletrônico de votação e, em consequência, desta mesma democracia a que estão vinculados".
O presidente da Assembleia, deputado estadual Evandro Leitão, afirmou: "Tenho absoluta certeza de que todos que estão aqui, independente de diferenças de suas bandeiras e ideologias, trazem no ato de assinatura um gesto de respeito e união por algo que nos é maior: a responsabilidade diante do futuro do nosso estado e do nosso país".
