Após pedido feito pela Coligação Ceará Cada Vez Mais Forte, a Prefeitura de Fortaleza terá que remover propaganda eleitoral subliminar para o candidato ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio. De acordo com o processo, a Coligação Ceará Cada Vez Mais Forte alega que a utilização do “número 12” e da “cor amarela” nas placas espalhadas pela cidade de Fortaleza teria o intuito de promover a candidatura de Roberto Cláudio, que está sendo apoiado pelo prefeito José Sarto.
“Sustenta não ser o caso uma mera coincidência, e sim uma propaganda eleitoral subliminar em benefício do candidato representado, sendo visível a utilização da máquina pública para fins eleitoreiros, o que, em tese, caracterizaria a prática da conduta vedada". Em um dos casos destacados, a gestão anunciou ter entregue 17 creches, com a décima segunda tendo sido inaugurada em 8 de fevereiro deste ano. O outdoor exposto atualmente, contudo, ostenta o número do candidato Roberto Cláudio.
Em decisão pelo juiz Leonardo Resende Martins decretada nesta quarta-feira, 14, a Prefeitura de Fortaleza terá que em 48h, realizar a remoção das placas referidas nesta ação e se abstenha de instalar outras com as mesmas características, em cinco dias a prefeitura terá que divulgar a quantidade de centros de educação infantil entregues em 2021 e 2022 e a estimativa de entrega até o final deste ano e a quantidade e o local das placas. O desatendimento aos comandos acima ensejará a aplicação de multa diária, de natureza coercitiva, de R$ 5.000,00.
