O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou os 25 mil processos julgados, exclusivamente, por meio da ferramenta Plenário Virtual. Em dois anos e meio, desde que o sistema foi lançado na Corte, nas Sessões realizadas entre os dias 8/11/2019 e 20/5/2022, os conselheiros e conselheiros substitutos julgaram 25.214 processos, nos três colegiados: Pleno (3.925), 1ª Câmara (11.522) e 2ª Câmara (9.767).
A ferramenta virtual permite que os membros, mesmo em viagem oficial, participem remotamente das Sessões, o que viabiliza a efetividade e a celeridade nos julgamentos. “Com o sucesso dos julgamentos virtuais, as sessões presenciais passaram a ser dedicadas aos temas inaugurais, controversos ou que rediscutem jurisprudência”, destaca o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.O Plenário Virtual aumenta a transparência e facilita a acessibilidade. Os cidadãos, jurisdicionados, advogados e partes interessadas não mais precisam se deslocar presencialmente ao Tribunal para acompanhar os julgamentos, já que os mesmos podem ser acompanhados virtualmente.
“Com a automação de procedimentos, os envolvidos nos julgamentos podem dedicar mais tempo a instrução de outros processos, o que contribui para o aumento do número de processos pautados e julgados. A automação também viabiliza a extração de relatórios gerenciais, importantes para a contínua otimização e controle dos procedimentos e produção”, ressalta a coordenadora do Comitê Gestor do Plenário Virtual, Karoenna Casimiro, responsável por acompanhar o pleno funcionamento e cumprimentos das regras de negócio e normativos.
As ações de julgamento dos membros possuem a validação de assinatura por meio de certificado digital, o que aumenta a segurança.
Saiba mais
O Sistema Plenário Virtual foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, em parceria com a Secretaria de Sessões. A ferramenta ganhou uma versão atualizada em 2020, com novas funcionalidades, incluindo a possibilidade de sustentação oral de forma virtual.
Por meio do Plenário Virtual, é possível acompanhar o resultado das sessões de julgamento virtuais, a quantidade de processos julgados pelo Pleno e pelas Câmaras, consultar os processos por localidade ou relator e ainda ter acesso às estatísticas sobre julgamentos online. As informações são disponibilizadas diariamente no Painel da ferramenta, que apresenta estatísticas dos resultados por meio de gráficos interativos.
