O vereador licenciado de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT), preso há dois meses por tentativa de feminicídio ao atropelar uma mulher no bairro Granja Portugal, conseguiu um habeas corpus nesta terça-feira, 1°, e deve ter a prisão preventiva substituída por um conjunto de medidas cautelares segundo informou o advogado Hélio Leitão, da defesa do parlamentar.
“Na manhã de hoje, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus em favor do vereador Ronivaldo Maia. Participei do julgamento e realizei a sustentação oral. A ordem foi concedida unanimemente no sentido de substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, afirmou a defesa de Ronivaldo ao O POVO.
Segundo Leitão, dentre as medidas cautelares estão: Monitoração eletrônica por seis meses (tornozeleira eletrônica); recolhimento domiciliar das 20h às 6h; proibição de contato com a vítima e com testemunhas; e comparecimento mensal à Secretaria de Administração Penitenciária.
Apesar de conseguir o habeas corpus e comemorar a decisão, a defesa do parlamentar entende que "essas medidas cautelares não são necessárias, uma vez que o vereador reúne todas as condições pessoais para responder ao processo em liberdade” pontuou o advogado. Com isso, espera-se que o alvará de soltura do vereador seja expedido e cumprido ainda nesta terça-feira, 1° de fevereiro.
(O Povo)
