A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Capistrano, Júnior Saraiva (PSD), e o vice, Cláudio Saraiva (PSB). Além disso, ambos ficam inelegíveis por oito anos, a partir das eleições de 2020. A decisão foi dada nesta terça-feira (30). Ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Conforme o juiz eleitoral da 105ª Zona Eleitoral, Maurício Hoette, no ano passado, quando era prefeito no período eleitoral, Júnior Saraiva “aproveitou-se do cargo para realizar obras e serviços sem a realização de licitações, bem como sem procedimento legal para dispensa de licitação”. As obras, segundo consta na decisão de Justiça, foram realizadas no período eleitoral “e com objetivo eleitoreiro, gerando, ainda, prejuízo ao erário”.
Dentre as situações que estão na decisão, o juiz aponta início da construção de um bueiro na comunidade de “Iú”; retomada da pavimentação da estrada que dá acesso a localidade de Cajuás, durante a campanha eleitoral; “invasão” de uma propriedade particular na comunidade de “Cabeça da Onça”, onde foi construído um poço profundo; realização de cirurgias de cataratas “como trocas de votos”; e compra de votos.
A Justiça Eleitoral avaliou que haviam indícios suficientes para determinar que as ações, as quais ocorreram em período de campanha, foram realizadas como forma de “desequilibrar” a disputa e indicaram “abuso de poder político e econômico” da chapa eleita.