Será realizada no próximo domingo, 7/11, eleição suplementar para escolha de novo prefeito e vice-prefeito do município de Jaguaruana. Para esse pleito, as orientações sanitárias, elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e adotadas em 2020, para evitar a disseminação da covid-19 nos locais de votação, continuam valendo.
A Justiça Eleitoral do Ceará tomou medidas de segurança para proteger a saúde de eleitoras, eleitores, mesárias, mesários, colaboradoras e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais.
Por isso, a fim de assegurar a segurança e o bom andamento da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reforça as orientações e recomendações sanitárias a serem seguidas no dia da eleição suplementar.
Documentação
Na seção eleitoral, o(a) eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, que pode ser: carteira de identidade (RG), passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Caso o(a) eleitor(a) já tenha cadastro biométrico, pode apresentar o e-Título ao(à) mesário(a) como documento de identificação.
Sobre o e-Título, o TRE-CE orienta que os(as) eleitores(as) do município de Jaguaruana façam com antecedência o download gratuito, para garantir que o(a) usuário(a) que precisará do serviço no dia 7/11 tenha uma melhor experiência. O app oferece diversas facilidades ao(à) eleitor(a), como acessar local de votação; consultar a situação do eleitor(a); identificar-se na seção (se tiver feito biometria); e justificar a ausência.
Download do e-Título
Para fazer o download gratuito do app, basta acessar as lojas on-line Google Play e App Store no seu smartphone ou tablet. Já para validar o aplicativo, é importante que o(a) eleitor(a) preencha os dados corretamente. Caso haja preenchimento de alguma informação em discordância com as do cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e assim, o(a) eleitor(a) não poderá utilizar o app.
Caso as informações estejam de acordo com as do cadastro, o e-Título exigirá a resposta do(a) eleitor(a) a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Destaca-se que, embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do(a) usuário(a) menos fluida, as checagens são relevantes para a proteção dos dados do cadastro. Outra medida de segurança na utilização do app é a necessidade de criação de senha de acesso do(a) eleitor(a).
Horário de votação
Nesta eleição, o horário de votação também foi ampliado para uma hora mais cedo. Portanto, o eleitorado apto a votar irá às urnas dentro do período de 7h as 17h. A finalidade da medida é garantir mais tempo para que eleitoras e eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
O horário das 7h às 10h será preferencial para as pessoas maiores de 60 anos. No entanto, caso prefiram, podem votar em outro horário dentro do tempo de votação. Os(As) eleitores(as) que não estão enquadrados no atendimento preferencial também podem votar entre 7h e 10h, desde que respeitem o atendimento prioritário.
Protocolos Sanitários no dia da Eleição
Seguindo as orientações dos órgãos sanitários e dos decretos federais e estaduais, no dia da eleição suplementar, o uso de máscara é obrigatório em todas as seções. Na hora da identificação, o(a) mesário(a) poderá pedir que o(a) eleitor(a) dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.
A Justiça Eleitoral do Ceará fornecerá álcool em gel em todas as seções eleitorais em quantidade que permita que cada eleitor(a) higienize as mãos antes e depois de votar. Como medida de prevenção, mesmo com a disponibilização de canetas nas seções, solicita-se que, quando possível, a eleitora e o eleitor levem a própria caneta para assinatura do caderno de votação.
A recomendação do TRE-CE é que o distanciamento de, no mínimo, 1 metro entre as pessoas, no seu local de votação, seja respeitado. Na seção eleitoral, os locais, onde as filas serão organizadas, estarão sinalizados com adesivos colados no chão, para garantir o respeito ao distanciamento.
Orienta-se que evite levar crianças ou acompanhantes para as seções eleitorais. Contato físico com outros(as) eleitores(as), como abraços e apertos de mãos, também devem ser evitados.
Biometria
Assim como nas Eleições 2020, no pleito suplementar de Jaguaruana, não haverá a identificação biométrica no dia da votação. O Tribunal Superior Eleitoral adotou a medida seguindo a orientação de médicos(as) do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein.
Segundo os(as) especialistas, a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações.
Disque Eleitor (148)
O TRE-CE orienta que o eleitorado esclareça suas dúvidas e consulte os locais de votação, o quanto antes, evitando aglomerações no dia do pleito, através do Disque Eleitor (148). O serviço funciona, de segunda a sexta, em dias úteis, das 7h às 14h.
Por meio do Disque Eleitor, o(a) cidadão(ã) pode informar-se sobre o título, local de votação e seção eleitoral, situação eleitoral, além de conhecer as medidas sanitárias estabelecidas para uma votação segura. O 148 abrange todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local, não sendo possível utilizar bônus da operadora.
Destaca-se que o 148 não recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. No caso dessas irregularidades, os(as) cidadãos(ãs) do município de Jaguaruana poderão utilizar o Formulário Eletrônico de Denúncias e o aplicativo Pardal.
Outros canais para consulta
O(A) eleitor(a) também pode obter informações sobre a eleição suplementar acessando o site do TRE (www.tre-ce.jus.br). O portal possibilita também a consulta de dados do cadastro, no menu "Eleitor e eleições" e a emissão de certidões.
Outra alternativa de consulta é o aplicativo e-Título que permite também a consulta de diversas informações eleitorais do(a) usuário(a), como local de votação e seção eleitoral, além de emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.
