O senador Eduardo Girão (Podemos) já havia reunido 30 assinaturas até a noite de quarta-feira, 1, para criar uma CPI que se propõe a investigar o uso de recursos públicos federais enviados a Estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Girão quer que o Congresso apure denúncias de fraude e corrupção. O ponto de partida é a compra de 300 respiradores, no valor de 48,7 milhões de reais, feita pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne nove governadores da região.
As assinaturas recolhidas ontem já supera o mínimo de 27 assinaturas necessárias para encaminhar o pedido ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Girão pretende apresentar seu requerimento após o feriado de 7 de Setembro.
Membro da CPI da Pandemia, Girão insistiu, sem sucesso, na necessidade de a comissão em funcionamento ampliar as investigações sobre suspeitas de malversação de recursos nos Estados e municípios. A cúpula da CPI, formada pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM) e o relator Renan Calheiros (MDB-AL), no entanto, restringiu as investigações ao governo federal. "Esse é o grito dos excluídos da CPI da Pandemia", diz Girão, fazendo referência à vontade de vários parlamentares, que querem investigar os governos estaduais.
Ao longo dos trabalhos da CPI da Pandemia, diversos documentos mostraram desvios em contratos assinados por governadores e prefeitos. No caso do Consórcio Nordeste, os governadores compraram respiradores de uma empresa especializada na fabricação de peças íntimas e na importação de medicamentos à base de maconha. O equipamento nunca foi entregue e o dinheiro sumiu.
A autorização de empenho dos respiradores foi firmada em 6 de abril de 2020, pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, que foi ministro da Previdência no governos de Lula e Dilma Rousseff. No pedido de abertura de CPI, Girão anexou as ordens de pagamento de Gabas para a HempCare Pharma, além de notas fiscais do negócio nebuloso.
Na Bahia, o Ministério Público investiga indícios de fraudes na aquisição dos respiradores. Girão lembra que a operação já levou à demissão do secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, homem de confiança do governador Rui Costa. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Girão enumerou mais de 100 operações da Polícia Federal, desde o início da pandemia, para investigar contratos firmados por governos federais e prefeituras, com verbas repassadas pelo governo Bolsonaro. As cifras ultrapassam 3,2 bilhões de reais, segundo o senador. Desde abril de 2020, foram cumpridos 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão, em 205 cidades, de 26 Estados. (Veja)
