A capacidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de atender aos processos novos, sem deixar de dar andamento aos antigos, continua melhorando. É o que aponta o Relatório Justiça em Números 2021 (com dados referentes a 2020), divulgado nessa terça-feira (28/09). O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, que reflete essa capacidade de dar vazão ao volume de casos ingressados, foi de 131%.
Com esse IAD, o TJCE figurou em terceiro lugar entre os tribunais de médio porte do país, atrás de Pernambuco e do Espírito Santo, e em sexto no comparativo com todos os tribunais estaduais. O Índice de Atendimento à Demanda do Poder Judiciário cearense também foi superior à média nacional, de 115,2%.
O IAD do Tribunal de Justiça do Ceará vem melhorando nos últimos anos. Passou de 97,1%, em 2017, para 105,7%, no ano de 2018, e chegou a 110% em 2019. “Esse indicador verifica se o Tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que o IAD permaneça superior a 100%, para evitar aumento dos casos pendentes”, explica o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia.Com relação à despesa por habitante (indicador que compara as despesas de cada TJ em relação à população do Estado atendido), o TJ cearense apresentou o menor custo dentre os 27 TJs brasileiros – se desconsiderado do cálculo os servidores inativos (R$128,1 por habitante) e o segundo menor resultado quando os inativos são incluídos (R$ 147,4 por habitante), ficando atrás do TJPA (R$ 139,1 por habitante). A média nacional é de R$ 274,1. Já a maior despesa é registrada no Distrito Federal: R$ 981,50 por habitante.
RETRATO DO PODER JUDICIÁRIO
Elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o Relatório Justiça em Números contém dados orçamentários, quantitativo de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade judicial brasileira. Abrange informações de 90 tribunais em um importante instrumento de transparência e governança do Judiciário.
O levantamento é a principal fonte de mensuração da atividade judicial desde 2004, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias, como taxa de congestionamento, número de casos novos por magistrado e IAD.
PROCESSO ELETRÔNICO
O levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aponta que o TJCE está entre os tribunais estaduais que mais avançaram na implantação do processo eletrônico. Conforme o relatório, 100% dos casos novos, tanto em 1º quanto em 2º grau, ingressaram no formato virtual.
