Projeto de lei apresentado pelo deputado Audic Mota (PSB) institui o Programa de Educação em Nutrição e em Fisioterapia na rede pública estadual de ensino. A finalidade é contribuir para a prevenção de disfunção alimentar e de desvio postural, com ações educacionais para proteção e promoção da saúde.
As ações do Programa de Educação em Nutrição e em Fisioterapia devem incluir a realização de palestras educativas versando sobre: formação de hábitos alimentares saudáveis, transtornos, desenvolvimento motor, orientações ergonômicas e disfunções posturais e músculo-esqueléticas e implicações das alterações de natureza nutricional e fisioterapêutica no processo de aprendizagem.
As unidades escolares poderão realizar encaminhamentos para os estabelecimentos de saúde a partir de demanda gerada com a execução do programa.
“A condição de saúde do educando interfere sobremaneira no desempenho escolar. Dessa forma, a escola pode e deve planejar ações para contribuir com a formação integral de educandos, fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades no campo da saúde e promover a qualidade de vida”, justifica o deputado Audic Mota.
