Nesta quinta (26) e sexta (27), a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, vai dar continuidade aos seminários temáticos do Pacto pelo Saneamento Básico. O tema do debate será Saneamento Básico Rural, que será discutido on-line, por meio da plataforma Zoom.
O seminário vai reunir especialistas para discutir a universalização do serviço no meio rural. Os desafios do saneamento rural devem ser analisados em várias perspectivas, quer seja na estrutural, relacionada aos investimentos necessários para sua universalização, tanto para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e o manejo de resíduos sólidos, quer seja na estruturante, no tocante à ausência de informações consolidadas que viabilizem diagnósticos e implementação de um sistema de informações a partir do qual possa ser estabelecido um planejamento de longo prazo, bem como quantificar os investimentos necessários para a universalização.
Os debates serão abertos na manhã do dia 26 pela coordenadora do Pacto pelo Saneamento Básico e consultora do Conselho de Altos Estudos, Rosana Garjulli, que falará sobre o tema “O futuro do Saneamento Rural no Estado do Ceará”. O painel contará com a participação do representante da Agência Reguladora do Ceará (Arce), Alceu Galvão, como moderador.
Ainda pela manhã, será a discussão “Os desafios do acesso ao saneamento rural no Ceará”, com especialistas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da Funasa, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto Sisar, da Secretaria das Cidades (Scidades).
No período da tarde, o tema debatido será “Os desafios da informação no saneamento rural” e terá a participação de representantes da SCidades, do Banco Mundial, do Programa Saneamento Brasil Rural (COPSR) e da Agência Reguladora do Ceará (Arce).
No segundo dia do seminário, 27 de agosto, serão apresentadas experiências exitosas com o tema “Logística reversa de materiais recicláveis e de embalagens vazias de agrotóxicos no meio rural”, com participação de representante da Cooperativa de Catadores Rio de Janeiro, Secretaria do Meio Ambiente de Pentecoste, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Ministério Público do MS, Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema) e da SCidades.
O período da tarde terá o debate “Tecnologias individuais e coletivas de saneamento básico rural”, com apresentação de casos bem-sucedidos e debate entre especialistas do Instituto de Permacultura e Ecovilas do Ceará (IPC), do Biomovement Ambiental, da Embrapa e da Taboa Engenharia.
Esse é o quarto seminário temático do Pacto pelo Saneamento Básico, precedido pelos debates sobre financiamento; abastecimento e esgotamento sanitário e drenagem das águas pluviais urbanas.
O Pacto pelo Saneamento Básico foi lançado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com a proposta de contribuir para a superação dos desafios relacionados à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Ceará. O pacto está dividido em cinco eixos temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos é um órgão de pesquisa, educação e memória da Assembleia Legislativa e tem por atribuição oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
