Partidos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados o chamado "superpedido" de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O "superpedido" tem 46 signatários e unifica argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
Entre os que assinam o pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.
Também há representantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.
Confira abaixo a lista de quem assinou o pedido de impeachment:
Mauro de Azevedo Menezes, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
Tânia Maria de Oliveira, integrante Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD);
Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);
Inácio Lemke, presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic);
Paulo Jerônimo de Sousa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas;
Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia (ABMMD);
Iago Montalvo Oliveira Campos, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes);
Cristina de Faria Cordeiro, presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Gabriel Napoleão Velloso Filho, desembargador do Trabalho e integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Claudia Maria Dadico, Associação Juízes para a Democracia (AJD);
Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos;
Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos;
Symmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT);
Vanessa Patriota da Fonseca, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
Mauri José Vieira da Cruz, integrante do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD);
Nalu de Faria da Silva, da Marcha Mundial das Mulheres;
Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes;
Raimundo Vieira Bonfim, coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP);
Guilherme Boulos, coordenador da Frente Povo Sem Medo;
Alex Sandro Gomes, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg);
João Paulo Rodrigues Chaves, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB);
Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora;
Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas;
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical;
José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor;
Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB;
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB;
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT;
José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU;
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL;
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT;
Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da Unidade Popular (UP);
Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB;
Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva Nacional do PCO;
Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade;
Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade;
Roberto Freire, presidente Nacional do Cidadania;
Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP);
Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP);
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP).
Conteúdo do pedido de impeachment
O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:
Crimes contra a existência da União;
Crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
Crimes contra a segurança interna;
Crimes contra a probidade na administração;
Crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;
Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.(Portal G1)
