O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 30/6, manter as eleições suplementares para prefeito(a) e vice dos municípios de Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole, agendadas para o dia 1º de agosto.
Em Missão Velha, o juiz eleitoral da 16ª Zona solicitou que fosse considerada a possibilidade de adiamento do pleito, com base no quadro da pandemia no município caririense, ou elaboração de estudo para a ampliação da vacinação no âmbito local.
Decisão
O relator do feito de Missão Velha, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, apresentou voto para a manutenção da data, com base em informações técnicas da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no avanço da vacinação e no direito ao voto de eleitoras e eleitores. O relator sugeriu que, se possível, os órgãos de saúde intensifiquem a vacinação no município, com base na legalidade. O magistrado frisou ainda que, caso haja alguma alteração no cenário fático da covid-19 no município, a Corte volte a analisar a situação. Os(as) membros(as) do Pleno seguiram o entendimento do relator.
Pedra Branca e Martinópole
Seguem agendadas, da mesma forma, para o dia 1º de agosto de 2021 as eleições suplementares para a Prefeitura dos municípios de Martinópole e Pedra Branca, conforme calendário definido pelo TRE-CE.
Segurança
Nesta quarta-feira, 30/6, foi realizada reunião com órgãos de segurança para alinhamento das ações e garantia do bom andamento do pleito suplementar no dia 1º de agosto, em Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.
O presidente do TRE-CE, des. Inacio Alencar Cortez Neto, conduziu o encontro, que contou com as presenças dos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, presidente da Comissão Permanente de Segurança, e Gladyson Pontes, ouvidor do TRE-CE; de magistradas e magistrados; servidoras e servidores; além de representantes do Ministério Público. Participaram ainda representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros e Agência Brasileira de Inteligência.
Inicialmente, o presidente do TRE ressaltou a necessidade da integração dos órgãos de segurança para "o sucesso e a paz" na realização das eleições suplementares em Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca, a serem realizadas no dia 1º/8. O tribunal fornecerá as informações pertinentes para a elaboração dos planos operacionais, tais como os endereços dos locais de votação e apuração e pontos críticos a serem observados com mais atenção.
Após, a Comissão de Segurança do TRE-CE reiterou a necessidade de ações em conjunto e destacou que procederá com o acompanhamento mais direto das medidas de segurança.
Por fim, representantes das instituições colocaram-se à disposição para a elaboração dos planos operacionais e a posterior apresentação à Justiça Eleitoral.
